- O ministro Alexandre de Moraes autorizou o general da reserva Mario Fernandes a trabalhar na prisão do Comando Militar do Planalto, para checagem de contracheques dos militares e catalogação de livros, com desconto de pena.
- Fernandes foi condenado a vinte e seis anos e seis meses de prisão por participação em plano golpista para manter Jair Bolsonaro no poder, e cumpre a pena no Comando Militar do Planalto.
- A proposta de trabalho partiu do próprio Comando Militar do Planalto, que detalhou as atividades: verificação de pagamentos de cerca de mil militares e organização da biblioteca da unidade.
- O comando afirmou ao Supremo Tribunal Federal que as tarefas manterão o preso ocupado, com elaboração de relatório mensal sobre os pagamentos.
- Não há servidor dedicado para as atividades da biblioteca na unidade.
O general da reserva Mario Fernandes teve autorização para trabalhar na prisão onde cumpre pena, no Comando Militar do Planalto. A permissão foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na sexta-feira passada. A decisão permite que ele desempenhe duas atividades propostas pela unidade.
Conforme o STF, Fernandes cumpre pena de 26 anos e 6 meses por envolvimento na trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder. A autorização busca permitir a prestação de serviços e a fruição de atividades terapêuticas, com a possibilidade de desconto de tempo.
As atividades autorizadas envolvem a checagem de contracheques de cerca de mil militares do Comando Militar do Planalto. Além disso, o general pode catalogar os livros da biblioteca da instituição, como parte do andamento de suas tarefas.
O Comando Militar do Planalto informou ao STF os detalhes das atividades. O objetivo é manter o preso ocupado com tarefas produtivas e evitar ociosidade, segundo a própria unidade.
Segundo o CMP, a checagem de pagamentos mensal e a catalogação de acervo devem ser realizadas sem necessidade de um servidor específico para a biblioteca, conforme planejamento apresentado ao STF.
O caso ganhou atenção após a PF localizar, em investigação, um plano denominado Punhal Verde Amarelo, que previa ataques a autoridades, incluindo o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes. Fernandes alegou tratar-se de um pensamento digitalizado.
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