- A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto de lei que permite a quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade (como o Mounjaro).
- Com a urgência aprovada, o texto pode ir a votação direto em plenário, sem passar pelas comissões.
- O projeto é de iniciativa do deputado Mário Heringer (PDT-MG) e declara esses fármacos de “interesse público” para facilitar a produção nacional.
- O Novo orientou contra a proposta; Adriana Ventura afirma que o texto viola o direito de propriedade intelectual, e a oposição liberou seus deputados para votarem como quiserem.
- A discussão ocorre em meio a alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre risco de pancreatite ligado às canetas emagrecedoras, com mais de duzentos casos suspeitos e seis mortes investigadas, envolvendo marcas como Ozempic, Mounjaro e Saxenda.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira requerimento de urgência para um projeto de lei que autoriza a quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, conhecidos comercialmente como Monjaro. A medida pode acelerar a produção nacional.
Com a aprovação da urgência, o texto pode ser levado diretamente ao plenário para votação, sem passagem pelas comissões, conforme a tramitação emergencial autorizada. A expectativa é de que a pauta avance rapidamente caso o plenário tenha apoio suficiente.
O projeto, apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), declara esses fármacos de interesse público, o que permite a quebra de patentes para incentivar a produção doméstica. O autor afirma que o preço atual impede o alcance da população.
A bancada do Novo foi a única a orientar pela oposição ao projeto, enquanto a deputada Adriana Ventura (SP) destacou que a proposta fere direitos de propriedade intelectual. Os parlamentares da oposição receberam liberdade de voto.
A tramitação ocorre em meio a dados da Anvisa sobre riscos associados às canetas emagrecedoras. A agência registra mais de 200 casos suspeitos de pancreatite relacionados ao uso dessas medicações e investiga seis mortes pela infecção associada. Os casos envolvem marcas como Ozempic, Mounjaro e Saxenda.
Nesta segunda, a Anvisa também emitiu um alerta sobre os riscos de pancreatite, destacando que os benefícios terapêuticos das substâncias, para usos aprovados, ainda superam os efeitos adversos. O informe reforça a necessidade de acompanhamento médico.
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