OAB-SP impõe limites à proximidade de advogados e juízes após Toffoli

A OAB-SP quer estabelecer limites éticos para a proximidade entre advogados e juízes após a viagem de Dias Toffoli, do STF, a Lima com o advogado Augusto Arruda Botelho, ligado ao Banco Master.
Em março, a entidade analisará uma consulta formal para definir parâmetros de conduta, sem ligação direta ao caso específico, conforme o presidente Leonardo Sica.
Já tramita no Tribunal de Ética da OAB-SP um processo para que a instituição manifeste seu entendimento institucional sobre o tema, criando critérios para evitar conflitos de interesse.
O objetivo é estabelecer regras que deem clareza sobre quando o advogado deve alertar o juiz e como lidar com encontros que possam impactar o exercício profissional.
O episódio envolve a viagem de Toffoli em jatinho particular com Botelho para assistir à final da Libertadores, no mesmo dia em que investigações do Banco Master foram distribuídas ao gabinete dele no STF.

OAB-SP pretende estabelecer limites éticos para a proximidade entre advogados e juízes após a repercussão de uma viagem envolvendo o ministro Dias Toffoli do STF. O encontro ocorreu no Peru, no fim do ano passado, em um jatinho particular. O objetivo é definir regras sem direcionar o caso específico.

A entidade aguarda uma consulta formal, prevista para março, para orientar a conduta profissional. O tema vem de um processo aberto no Tribunal de Ética da OAB-SP, que pode gerar diretrizes para evitar conflitos de interesse.

OAB-SP não pretende julgar pessoas, mas estabelecer parâmetros gerais. A discussão ganhou força após a viagem envolvendo o advogado Augusto de Arruda Botelho, que atua na defesa de um ex-diretor do Banco Master, ao lado de Toffoli.

No mesmo dia da viagem, investigações sobre o Banco Master foram distribuídas ao gabinete do ministro no STF, o que alimenta o debate sobre limites de proximidade entre advogados e magistrados. A prioridade é evitar episódios de conflito.

Para o presidente da OAB-SP, o foco é definir quando o advogado deve acionar alertas de conduta, conforme o código de ética, sem atacar relações pessoais. A convivência social pode continuar, desde que não comprometa o exercício profissional.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP é responsável por julgar processos disciplinares e orientar a classe. Uma das turmas cuida de consultas éticas apresentadas por advogados.

O procedimento visa que conselheiros analisem a consulta e emitam uma decisão colegiada, com critérios do Código de Ética. O objetivo é servir como referência para casos futuros.

A defesa de limites busca clareza nos casos em que encontros com juízes possam interferir no processo. A organização sustenta que o tema é de gestão ética, não de punição imediata.