Governo libera R$ 1,5 bi em emendas para melhorar relação com o Congresso

Governo liberou R$ 1,5 bi em emendas até a primeira semana de fevereiro, o maior valor já pago nesse período desde 2016.
Dados do painel Siga Brasil, levantados pela Folha de S. Paulo, mostram pagamentos entre 1º de janeiro e 6 de fevereiro; os valores são de emendas apresentadas em anos anteriores e inscritos como restos a pagar.
A medida é vista como tentativa de melhorar a relação com o Congresso em ano eleitoral, após reclamações sobre baixa execução de emendas em 2025.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias determina que sessenta e cinco por cento das emendas individuais e de bancada sejam pagas até junho, regra mantida para evitar crise política, com pagamento acelerado em 2025.
Do total pago, aproximadamente R$ 1 bilhão referem-se a emendas de 2025, R$ 180 milhões a 2024 e R$ 103 milhões a 2023, total que já representa cerca de vinte e dois por cento do orçamento discricionário federal, enquanto restos a pagar chegam a mais de R$ 35,4 bilhões para 2026.

O governo liberou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares até a primeira semana de fevereiro. O montante corresponde ao maior pagamento nesse período desde 2016 e ocorre em ano eleitoral. A medida busca melhorar a relação com o Congresso Nacional.

O levantamento da Folha de S. Paulo, com base no painel Siga Brasil, mostra que o valor já supera o ano anterior, quando foram pagos R$ 634,5 milhões. Em 2021, o recorde anterior tinha sido de cerca de R$ 770 milhões no início do ano.

Os dados consideram pagamentos entre 1º de janeiro e 6 de fevereiro. Os montantes quitados referem-se a emendas apresentadas em anos anteriores e inscritas como restos a pagar. Integrantes do governo afirmam que a aceleração busca reduzir atritos com parlamentares.

A LDO estabelece que, em ano eleitoral, 65% das emendas individuais e de bancada devem ser pagas até junho. A regra vem sendo mantida para evitar crises políticas, mesmo que tenha sido imposta contra a vontade do governo.

Desde 2015, o Congresso ampliou o controle sobre o Orçamento, tornando obrigatórias as emendas. Em 2020 houve salto no volume empenhado, impulsionado por emendas do relator, depois consideradas inconstitucionais pelo STF.

O crescimento das emendas elevou o volume de restos a pagar, que já beira os R$ 35,4 bilhões previstos para 2026. O Planalto ainda não liberou recursos de 2026 e foca na quitação de dívidas antigas.

Do total pago até agora, aproximadamente R$ 1 bilhão refere-se a emendas de 2025, R$ 180 milhões a 2024 e R$ 103 milhões a 2023. As emendas, nesse contexto, já consomem cerca de 22% do orçamento discricionário federal.