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STJ afasta ministro acusado de importunação sexual

Superior Tribunal de Justiça afasta temporariamente o ministro Marco Aurélio Buzzi após denúncias de importunação sexual; decisão vale até 10 de março e impede acesso ao local de trabalho

Foto: Raphael Alves/TJAM
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  • STJ afastou, por unanimidade, o ministro Marco Aurélio Buzzi em caráter cautelar até dez de março, durante sessão extraordinária da sindicância que investiga denúncias de importunação sexual.
  • O afastamento é temporário; o ministro fica impedido de acessar o local de trabalho, usar veículo oficial e receber outros benefícios do cargo.
  • Na segunda-feira, dia nove, o Conselho Nacional de Justiça recebeu nova denúncia contra Buzzi, que segue em apuração; o caso já tramita no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
  • A defesa afirma que o ministro não cometeu ato inadequado e que há comprovação prevista nos procedimentos em curso; Buzzi já pediu licença médica de dez dias e, nesta terça, solicitou afastamento por mais noventa dias.
  • A principal acusação envolve importunação sexual ocorrida no litoral de Santa Catarina, com uma jovem de dezoito anos relatando ter sido apalpada pelo ministro durante viagem com familiares e amigos dele.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi. A medida foi tomada durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 10, no âmbito de sindicância aberta para apurar denúncias de importunação sexual.

O afastamento é temporário e excepcional. Buzzi ficará fora do cargo até 10 de março, data em que haverá nova sessão para decidir sobre o relatório da comissão que apura os fatos. Ele também está impedido de acessar o local de trabalho, utilizar veículo oficial e usufruir de outros benefícios do cargo.

Na segunda-feira, 9, o Conselho Nacional de Justiça recebeu nova denúncia contra o ministro, que já tramita para apuração. Na semana passada, o CNJ encaminhou depoimentos colhidos na primeira investigação ao Supremo Tribunal Federal, onde o caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

A defesa de Buzzi nega qualquer ato impróprio e afirma que os procedimentos instaurados permitirão demonstrar a inocência do ministro. Em meio à crise, ele já havia solicitado licença médica de 10 dias, na quinta-feira anterior, e, nesta terça, protocolou novo pedido de afastamento por 90 dias.

A principal denúncia envolve um caso de importunação sexual ocorrido no litoral de Santa Catarina. Uma jovem de 18 anos afirmou ter sido tocada por Buzzi durante viagem com familiares e amigos do ministro. O caso segue sob apuração nas instâncias competentes.

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