STM dá 10 dias para Bolsonaro apresentar defesa em processo sobre patente

O Superior Tribunal Militar abriu o processo sobre a perda de patente de Jair Bolsonaro e o ministro Carlos Vuyk de Aquino determinou que a defesa seja apresentada em até 10 dias.
Também foi aberto prazo para as defesas de Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto; o relator do almirante Almir Garnier ainda não teve andamento.
A corte analisa se os militares são dignos do Oficialato; se condenados, perdem os privilégios do posto, sem alterar a condenação já imposta no Supremo Tribunal Federal.
Após a citação das defesas, cada relator deve apresentar parecer e voto, que ficam em sigilo até o julgamento pelos 15 ministros da corte.
No caso de Jair Bolsonaro, o relator é Carlos de Aquino e a revisão ficará a cargo de Verônica Sterman.

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar, abriu o processo sobre a perda de patente de Jair Bolsonaro. Ele determinou que os advogados do ex-presidente apresentem defesa em até 10 dias.

Os relatores das ações contra Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto também estabeleceram prazos para as defesas. Até o momento, apenas o relator de Almir Garnier ainda não teve andamento no processo.

A Corte analisa se os militares são dignos do Oficialato. Se condenados, perdem os privilégios do posto. O novo julgamento não altera a condenação pela trama golpista já imposta pelo STF.

Próximos passos

Após a citação das defesas, cada relator deve elaborar um parecer e um voto. O parecer segue ao revisor da ação, que profere outro voto. As duas manifestações ficam em sigilo até o julgamento.

Com os votos prontos, o relator informa a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, que o processo está pronto para ser julgado pelos 15 ministros da Corte Militar.

Relatores e ações

Almir Garnier: Verônica Sterman (relatoria) e Guido Amin Naves (revisão)
Jair Bolsonaro: Carlos de Aquino (relatoria) e Verônica Sterman (revisão)
Paulo Sérgio Nogueira: José Barroso Filho (relatoria) e Flavio Barbosa (revisão)
Augusto Heleno: Celso Nazareth (relatoria) e Péricles de Queiroz (revisão)
Walter Braga Netto: Flavio Barbosa (relatoria) e Artur Vidigal de Oliveira (revisão)