Cazaquistão convoca referendo de 15 de março sobre nova constituição

O Cazaquistão anunciou um referendo em 15 de março sobre uma nova constituição, que pode permitir que o presidente Kassym-Jomart Tokayev permaneça no poder além de 2029.
O texto prevê simplificar o parlamento, substituindo o sistema bicameral por uma única câmara e reduzindo o número de parlamentares, além de reinstalar o cargo de vice‑presidente.
Sob a proposta, os presidentes continuariam com mandato único de sete anos.
Há possibilidade de um segundo mandato para Tokayev sob a nova constituição, se a aprovação do texto anular o mandato anterior, mas ainda não houve decisão definitiva.
O anúncio ocorre em contexto de inflação de dois dígitos, aumentos de impostos e dificuldades no setor de petróleo, com relações estreitas do país com ocidente, Rússia e China.

Kazakhstan marcou para 15 de março um referendo sobre uma nova constituição, que pode permitir ao presidente Kassym-Jomart Tokayev permanecer no poder além de 2029. A votação ocorre no país e é apresentada como parte de alterações profundas no ordernamento político.

O texto proposto reduziria o número de deputados, unificaria o parlamento em uma casa e reeditaria o cargo de vice-presidente, reinstaurando-o após ter sido extinto em 1996. Tokayev já sinalizou que pretende cumprir seu mandato até 2029, mas a nova carta poderia abrir espaço para um segundo mandato, caso a passagem da norma antecipe o fim do mandato anterior.

Segundo uma fonte diplomática de Cazaquistão, há possibilidade de um novo mandato sob a nova constituição; no entanto, não houve decisão firme. Analistas observam que otros países da região já usaram reformas constitucionais para redefinir limites de mandato. A origem das mudanças ocorre em contexto de inflação elevada e reformas fiscais recentes no país.

Mudanças propostas

A proposta busca simplificar estruturas do poder e ajustar regras de governança. A expectativa é que o parlamento reduza o número de cadeiras, com significativamente menos cargos eletivos. Ainda neste âmbito, a volta do vice-presidente pode alterar a dinâmica entre Executivo e Legislativo.

Contexto político e econômico

O anúncio acontece em meio a tensões econômicas, com inflação de dois dígitos e ajustes tributários. O setor petrolífero, que representa parte relevante da economia, enfrentou entraves recentes. Tokayev, que assumiu em 2019 após Nazarbayev, já afastou o mentor político da antiga liderança para consolidar seu mandato. O país mantém relações estreitas com Estados Unidos, Rússia e China.