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Decisões polêmicas de Toffoli no caso Master são relembradas

Toffoli acumula controvérsias no caso Master: citações na Polícia Federal, remessa de inquéritos ao Supremo e viagem de jatinho com advogado do investigado

Ministro Dias Toffoli, do STF
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  • PF entregou a Fachin material de Vorcaro citando Toffoli, abrindo ao menos três frentes de apuração.
  • Toffoli levou o caso ao STF após pedido da defesa de Vorcaro; Vorcaro foi preso em novembro e solto dez dias depois.
  • STF assumiu inquéritos; PF pediu operação contra Vorcaro e houve incidência de investigações envolvendo pessoas sem foro.
  • Em quinze de janeiro, Toffoli criticou a PF pela condução da nova fase e prazo; a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal manifestou preocupação.
  • Toffoli autorizou lacrar materiais, nomeou peritos da PF e houve desentendimento com a PF; o ministro viajou de jatinho com advogado de um investigado e manteve sigilo sobre parte do processo.

Dias Toffoli, ministro do STF, segue no centro de polêmicas sobre a investigação do Banco Master. A Polícia Federal entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, material que cita Toffoli, ampliando frentes de apuração. O material vem de aparelhos ligados a Vorcaro.

Conforme apuração de colunistas, há conversas entre Toffoli e Vorcaro, revelando possível relação próxima entre eles. Além do proprietário do Master, outras pessoas com e sem foro de prerrogativa aparecem citadas no material.

A decisão de levar o caso ao STF foi tomada após pedido da defesa de Daniel Vorcaro. Vorcaro foi preso em novembro e solto dez dias depois, em investigação sobre fraudes envolvendo o Master e o BRB, tramitando na Justiça Federal de Brasília.

Histórico da viabilidade de foro

Na época, a PF não enxergou ligação com alguém com foro privilegiado. Ainda assim, Toffoli determinou a remessa de outros inquéritos ao STF. Uma segunda apuração, sem foro, também subiu ao Supremo, abrindo nova frente de investigação.

A PF havia pedido, ainda na primeira instância, uma operação contra Vorcaro, familiares e outros empresários ligados a fundos para lavar recursos. A expectativa era desviar recursos do Master para Vorcaro, segundo investigações.

Toffoli criticou, em 14 de janeiro, o desempenho da PF na nova fase da operação, questionando o prazo de 24 horas para deflagração. O diretor-geral Andrei Rodrigues foi acionado para esclarecer as decisões.

Reações e desdobramentos

A ADPF, três dias depois, manifestou preocupação com o andamento das investigações do Master. Delegados da PF contestaram decisões do ministro, elevando o tom do embate institucional.

Pouco depois, Toffoli ordenou lacrar o material apreendido e encaminhá-lo à PF. Em 15 de janeiro, nomeou quatro peritos da PF para analisar os bens apreendidos na PGR, aumentando a tensão entre as partes.

A associação de peritos classificou como problemática a transferência de material para outro órgão. A entidade reforçou que a perícia adequada é responsabilidade da PF, sob o Código de Processo Penal.

Viagem de Toffoli

Toffoli viajou de jatinho com um advogado de um investigado para Lima, no Peru, em 29 de novembro, para acompanhar a final da Libertadores. O voo envolveu o empresário Luiz Oswaldo Pastore e o advogado Augusto Arruda Botelho.

Logo após, o ministro decretou sigilo absoluto sobre parte da investigação. A medida gerou críticas, e Toffoli divulgou decisões, incluindo a acareação entre investigados no episódio Master-BRB.

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