Nova regra barra titulares de green card de empréstimos da SBA

Nova regra impede portadores de green card de solicitar empréstimos do Small Business Administration (SBA) e restringe elegibilidade a negócios de propriedade de cidadãos.
A partir de 1º de março, empresas que buscam empréstimos garantidos pela SBA devem ser totalmente possuídas por cidadãos dos EUA ou nacionais cujas residências principais sejam nos EUA.
A medida revoga orientação anterior que permitia até 5% de participação de estrangeiros ou residentes permanentes em Borrowers; residentes permanentes não poderão possuir participação em aplicações a partir da data efetiva.
A regra não proíbe estrangeiros de possuir negócios nos EUA nem de acessar empréstimos bancários convencionais.
A congressista Grace Meng criticou a decisão, dizendo que visa negar capital a imigrantes legais que desejam iniciar ou expandir negócios.

A nova regra anunciada pela administração do presidente Trump impede que titulares de green card apliquem a empréstimos da Small Business Administration (SBA) dos EUA. A mudança também restringe a elegibilidade a negócios de propriedade de cidadãos norte-americanos. A implementação entra em vigor a partir de 1º de março, conforme aviso da SBA.

Segundo o aviso, negócios que buscam empréstimos apoiados pela SBA devem ser 100% de propriedade de cidadãos dos EUA ou de nacionais cujos domicílios principais estejam nos EUA. A medida revoga orientação anterior que permitia participação de até 5% de estrangeiros ou residentes legais sob determinadas condições.

A SBA, agência do governo que oferece empréstimos e suporte a pequenas empresas, pretende ampliar o alcance de recursos apenas para proprietários com residência principal nos EUA. A norma não proíbe estrangeiros de possuir empresas nos EUA nem de acessar empréstimos bancários convencionais.

Críticos destacam implicações para imigrantes legais. A congressista Grace Meng afirmou que a decisão restringe o acesso ao capital para imigrantes legais que desejam iniciar ou expandir negócios no país. Observa-se que a mudança ocorre num cenário de tensões sobre políticas de imigração.

A administração afirma que a medida busca fortalecer a segurança interna e prevenir fraudes. Dados oficiais não detalham número de empresas afetadas ou impactos econômicos esperados, mas a mudança já gerou debates entre congressistas e organizações de defesa de imigrantes. A SBA não forneceu comentários adicionais além do conteúdo do aviso.