Fachin abre processo que pode afastar Toffoli do caso Master

Edson Fachin encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, relator do processo envolvendo o Banco Master no STF, que tramita em sigilo.
O documento foi protocolado no dia 10 e formalizado à PGR no dia 12, conforme apuração da CartaCapital.
A Polícia Federal entregou, na quarta-feira, 11, o relatório da perícia nos aparelhos de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Master, mencionando Toffoli em mensagens com o investigado.
A PF recomendou que Toffoli fosse considerado suspeito; o ministro, por sua vez, resiste a ser impedido da relatoria.
Normalmente, a PGR tem até quinze dias para se manifestar, mas Fachin pode definir esse prazo; após a manifestação, o caso retorna ao STF para julgamento pelos ministros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, enviou à Procuradoria-Geral da República uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, atual relator do caso envolvendo o Banco Master no STF. A ação foi protocolada no dia 10 e formalizada à PGR no dia 12, segundo a publication da CartaCapital. O processo corre em sigilo.

A PF apresentou, no dia 11, relatório com informações da perícia em aparelhos de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Master. O documento cita o nome de Toffoli, apontando supostas mensagens entre o ministro e o investigado antes da fase da investigação. A PGR tem prazo usual de até 15 dias para manifestação, mas Fachin pode definir o prazo.

A arguição de suspeição é o instrumento que questiona a imparcialidade de magistrados. Entre os motivos considerados estão vínculos próximos, interesses diretos ou recebimento de presentes. No caso, a PF sugeriu a Toffoli como suspeito; o ministro atua, ainda, para não se declarar impedido.

Trâmite da suspeição

Após autuação, o prazo de manifestação da PGR começa a correr. Fachin deverá decidir se reconhece a suspeição ou não. Caso não reconheça, Toffoli pode apresentar resposta por escrito, já encaminhada a Fachin, negando motivos para suspeita. O relator da AS permanece Fachin, por ser presidente do STF.

Com a manifestação da PGR, o processo volta ao STF e segue para julgamento pelos ministros da Corte, que decidirão sobre a eventual imparcialidade do relator. Não houve conclusão do caso até o momento, mantendo o sigilo das informações.