- Os dez ministros do STF divulgaram nota conjunta informando que o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria dos processos do Banco Master.
- Um novo relator será designado pela Presidência para os feitos vinculados à Reclamação n. 88.121.
- A nota afirma não haver cabimento para arguição de suspeição e reconhece a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria.
- O documento expressa apoio aos atos de Toffoli e ressalta que ele atendeu a pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.
- A Presidência promoverá a extinção da AS e a remessa dos autos ao novo relator, após comunicação de Toffoli.
Em nota conjunta publicada na noite de hoje, os dez ministros do STF comunicaram que o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria dos processos do Banco Master. A designação de um novo relator ficará a cargo da Presidência do STF.
O documento confirma que não houve cabimento para a arguição de suspeição, com base no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno. A decisão reconhece a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de seus processos vinculados por dependência.
A nota ressalta ainda que Toffoli atendeu aos pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. A Presidência do STF informou que, a pedido do ministro, a redistribuição dos feitos ocorrerá para o novo relator, com as providências processuais cabíveis para extinção da matéria e remessa aos autos.
Detalhes da redistribuição e próximos passos
A Presidência promoverá a redistribuição dos autos aos novos relator e encaminhará as peças para continuidade do julgamento. A decisão busca assegurar o andamento eficiente dos processos vinculados ao Banco Master.
Assinam a nota os ministros Luiz Edson Fachin (presidente) e Alexandre de Moraes (vice), além dos demais integrantes da corte: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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