Itamaraty solicita quatro sistemas da PF para evitar fugas de réus

Itamaraty informou que fechará em breve um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para melhorar o compartilhamento de informações sobre documentos de viagem.
O acordo permitiria o acesso a quatro sistemas da PF: Sinpa (passaportes), Sismigra (registro migratório), STI (tráfego internacional) e Sonar (alertas de restrições), e acesso do MRE a SC, SCI-NG e E-consular.
Hoje, as restrições para emissão de passaportes são inseridas no SCI-NG pelo Itamaraty, que consulta o sistema ao solicitar novos documentos. A PF disse que as decisões judiciais são enviadas aos dois órgãos.
O caso de Apolo Carvalho envolve mandado de prisão e ordem para não emitir novos passaportes; ele conseguiu um passaporte no México com um boletim de ocorrência falso, e o Itamaraty cancelou o documento após a reportagem.
Apolo, que está na Espanha buscando proteção internacional, terá audiência de asilo em de 16 de abril; a PF afirmou que certidões negativas de antecedentes são emitidas independentemente de passaportes, com validade de 90 dias.

Diante de novas falhas na verificação de requisitos para emissão de passaportes, o Itamaraty confirmou que pretende firmar, em breve, um Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal. O objetivo é ampliar o compartilhamento de informações entre os órgãos para evitar novas fraudes e facilitar o bloqueio de documentos a réus com mandado de prisão.

Segundo o Itamaraty, as restrições impostas por decisões judiciais já são inseridas no Sistema Consular Integrado – Nova Geração (SCI-NG) e consultadas pelo Ministério das Relações Exteriores sempre que houver solicitação de viagem. A PF afirmou que as restrições ficam disponíveis para consulta pelo MRE.

A possível cooperação permitiria que diplomatas acessassem, entre outros, os sistemas da PF para passaportes (Sinpa), registro migratório (Sismigra), tráfego internacional (STI) e alerta de restrições (Sonar). Em contrapartida, a PF poderia consultar os sistemas do Itamaraty voltados a serviços consulares (SC, SCI-NG e E-consular) e à base de dados de brasileiros presos no exterior.

Pelo menos dois sistemas da PF já seriam acessíveis ao MRE para ampliar o controle de documentos. A PF confirmou que decisões judiciais que impõem restrições a documentos de viagem são encaminhadas à PF e ao MRE, que devem cumprir tais determinações.

Após o pedido de esclarecimentos do UOL, o Itamaraty informou que o incidente motivou uma apuração interna e avaliação de práticas de emissão de documentos de viagem para evitar equívocos semelhantes no futuro. O objetivo é aperfeiçoar os procedimentos e reduzir falhas que permitam novas fraudes.

Apolo Carvalho, acusado de associação criminosa e incitação ao crime, continua com atuação na Espanha, onde solicitou proteção internacional. A audiência está marcada para 16 de abril, na Direção Nacional de Polícia em Almería. O Itamaraty cancelou o passaporte obtido no México, mas a Espanha já emitiu uma certidão negativa de antecedentes em 2 de fevereiro, usando o documento cancelado.

A PF informou que a certidão de antecedentes é emitida independentemente da situação do passaporte e que não há relação entre a certidão do Sinic e o passaporte. As certidões têm validade de 90 dias. Em 2025, a PF emitiu 22 milhões desses documentos gratuitamente pela internet.

Fugas anteriores de Apolo ocorreram após ele apresentar boletim de ocorrência falso e enganar o consulado brasileiro no México para obter um novo passaporte. O Itamaraty já havia cancelado esse passaporte após consulta da imprensa, em resposta às informações divulgadas.