- O tribunal de alta instância decidiu que banir Palestine Action foi ilegal sob a Lei de Terrorismo, considerado desproporcional.
- Sally Rooney disse estar imensamente satisfeita e pretende usar receitas de suas obras para apoiar Palestine Action.
- A vitória de Ammori baseou-se em dois pontos: interferência ampla na liberdade de expressão e de reunião, e questionamento sobre criminalizar o simples debate.
- O governo quer recorrer e manter temporariamente a proibição enquanto há apelação.
- Rooney afirmou que pode não conseguir publicar no Reino Unido enquanto a proibição durar, e que a decisão pode levar à suspensão completa da proibição no futuro.
A – Em Londres, o Tribunal Superior decidiu que a proibição do grupo Palestina Ação, sob leis antiterrorismo, foi ilegal. A decisão foi vista como vitória sobre restrições a direitos civis no Reino Unido. Sally Rooney reagiu manifestando apoio à decisão.
A autora irlandesa, conhecida por Normal People, participou de depoimentos que embasaram o caso. A proibição foi contestada por justificar ações consideradas violentas contra interesses de organizações ligadas a Israel.
A decisão ocorreu após o recurso apresentado por Huda Ammori, cofundadora da Palestina Ação. Rooney havia temido a retirada de seus livros e relatado impactos na liberdade de expressão ligada ao caso.
O que diz a decisão
O tribunal entendeu que a proscrição do Palestina Ação foi desproporcional e violou direitos de expressão e reunião. A corte ressaltou que a medida não refletia o risco público esperado pelo governo.
Repercussões legais
O Ministério do Interior reagiu, mantendo a proibição em vigor enquanto o recurso de apelação é analisado. O governo afirmou ter seguido um processo baseado em evidências e em pareceres parlamentares.
Impactos para a autora
Rooney afirmou que pode manter a publicação de obras no Reino Unido caso a proibição permaneça ou seja revogada. Ela indicou que pretende usar recursos de seus livros para apoiar a Palestina Ação.
Próximos passos
O Home Office deverá apresentar argumentos para manter a proibição durante o recurso. O tribunal não anulou imediatamente a decisão, aguardando a defesa do governo antes de decretar a revogação definitiva.
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