- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios suspendeu a remoção de publicações de Flávio Bolsonaro que chamavam o PT de “Partido dos Traficantes”.
- A decisão, do desembargador Eustáquio de Castro, entendeu que não havia, no momento, requisitos para manter a medida de urgência de exclusão do conteúdo.
- Uma das postagens mencionava o rótulo “PT Partido dos Traficantes” e foi feito no contexto da operação policial no Rio de Janeiro que deixou 122 mortos.
- O magistrado afirmou que não ficou comprovado de forma suficiente o risco de dano grave que justificasse a retirada imediata, diante de um ambiente político de disputa.
- O desembargador concedeu a antecipação dos efeitos do recurso, mantendo as publicações disponíveis até o julgamento definitivo; o PT ainda não se manifestou.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a retirada de publicações em rede social feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). As postagens haviam sido consideradas ofensivas ao PT.
A decisão foi proferida pelo desembargador Eustáquio de Castro. Ele entendeu que, no momento, não havia condições para manter a medida de urgência que determinava a exclusão do conteúdo.
Entre as postagens, Flávio Bolsonaro chamou o PT de “Partido dos Traficantes”, no contexto de operação policial no Rio de Janeiro que deixou 122 mortos.
Entenda a decisão do desembargador
O magistrado afirmou que a retirada imediata exigiria demonstração de risco de dano grave, de difícil reparação, o que não ficou comprovado de forma suficiente na análise inicial.
O desembargador também ressaltou que o episódio ocorre em um ambiente de disputa política, no qual críticas mais contundentes são comuns e, em certa medida, esperadas.
Com base nesses fundamentos, foi concedida a antecipação de efeitos do recurso para suspender a decisão anterior, mantendo as publicações acessíveis até o julgamento definitivo pelo colegiado.
O PT ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
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