- A Justiça do Distrito Federal suspendeu a ordem para a plataforma X retirar do ar uma postagem do senador Flávio Bolsonaro que chamou o PT de “Partido dos Traficantes”.
- O relator do caso, desembargador Eustáquio de Castro, decidiu que a decisão sobre a postagem deve ocorrer apenas no julgamento final da ação.
- Ele afirmou não haver risco de dano grave ou irreversível e que não é período eleitoral, afastando a tutela de urgência.
- O magistrado ressaltou a necessidade de preservar o contraditório e levar a questão para apreciação do Colegiado.
- A controvérsia é tratada como disputa política e aborrecimento no debate digital, sem gravidade que justifique a manutenção da tutela.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu a ordem que determinava a retirada de uma publicação de Flávio Bolsonaro da plataforma X. A postagem o acusa de associar o PT a atividades ilícitas.
O desembargador Eustáquio de Castro, relator do caso, decidiu que a remoção não deve ocorrer antes do julgamento final da ação. Ele afirmou que não houve risco grave ou irreversível para justificar a tutela de urgência.
Segundo o magistrado, ainda não estamos em período eleitoral e o recurso tem tramitação rápida na relatoria. A decisão aponta que a matéria precisa ser apreciada pelo Colegiado.
A sentença também ressalta que a polêmica envolve disputa política. O magistrado entende que o debate digital gera aborrecimento, mas não gravidade suficiente para manter a medida de urgência.
A defesa de Flávio Bolsonaro não foi mencionada na decisão, que mantém a análise do caso em curso, com novas avaliações no decorrer do processo. A intervenção na plataforma fica suspensa até a sentença final.
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