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Lib Dems pedem adiar novas regras de fronteira para dupla nacionalidade

LibDems pedem prorrogação de controle de fronteira para duais cidadãos, após relatos de impedimentos a visitas a familiares e viagens

Mahmood holding ministerial folder
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  • Os Liberal Democrats pedem que o Home Office adie a implementação de novos controles de fronteira para nacionais britânicos duais, defendendo um período de graça.
  • A carta, dirigida à secretária Shabana Mahmood e assinada por Will Forster e 23 deputados, afirma que as novas regras podem impedir a entrada de cidadãos britânicos no país.
  • A partir de quarta-feira, nacionais britânicos duais correm risco de não embarcar sem passaporte britânico válido ou certificado de entitlement, que custa £ 589 e leva oito semanas para obter.
  • Relatos de famílias apontam cancelamentos de voos para funerais, visitas a idosos e viagens de honeymoon, além de dificuldades para obter documentos necessários.
  • Ainda divergem soluções: propostas de permitir entradas com autorização eletrônica de viagem (ETA) de £ 16 e recomendações do Home Office para usar passaporte britânico, sob pena de atrasos ou recusa de embarque.

A oposição Liberal Democrata pediu nesta terça-feira à secretária de Interior que adie a implantação de novas regras de fronteira para cidadãos britânicos com dupla nacionalidade. O objetivo é evitar que britânicos com dois passaportes sejam impedidos de entrar no Reino Unido.

A carta, endereçada a Shabana Mahmood, recebe apoio de 23 deputados do partido. O texto reforça a necessidade de um período de grace period diante de relatos de impactos em famílias, voos cancelados e viagens de visitas a pais e avós.

A medida entra em vigor a partir de quarta-feira, obrigando que cidadãos britânicos com dupla nacionalidade apresentem passaporte britânico válido ou um certificado de direito de entrada, sob pena de embarque negado. O custo e a demora para obter o certificado podem ser significativos.

Pontos-chave da repercussão

A atual aplicação exige que, sem um passaporte britânico válido, o embarque não seja permitido, ou que se use um certificado de entrada que custa 589 libras e leva até oito semanas para ficar pronto. Aeroportos e portos de ferry podem aplicar a regra com base na verificação de documentação.

Profissionais legais de imigração sugerem alternativa temporária: tratar os duais nacionais como turistas, permitindo a aquisição de uma autorização de viagem eletrônica (ETA) por 16 libras, para facilitar a entrada. Técnicos destacam que a comunicação falha agrava a situação de famílias no exterior.

Especialistas enfatizam que mudanças abruptas afetam residentes e viajantes com vínculos familiares no Reino Unido. Um grupo de famílias relatou dificuldades em visitas a familiares doentes, além de casos de cancelamento de viagens em emergências.

Resposta oficial e próximos desdobramentos

O Home Office informou que recomenda fortemente o uso de passaporte britânico para viagens sem entraves. Em nota, o órgão afirma que documentos de viagem de emergência são destinados a casos excepcionais e que, a partir de 25 de fevereiro de 2026, todos os cidadãos britânicos com dupla nacionalidade devem apresentar passaporte válido ou certificado de direito de entrada para viagens ao Reino Unido.

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