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Brasil revoga decreto de via navegável após ocupação indígena porto da Cargill

Brasil cancela decreto que ampliaria vias navegáveis amazônicas após ocupação do terminal da Cargill em Santarém por povos indígenas

Brazilian government revokes Decree 12,600
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  • Brasil revogou um decreto que ampliaria vias navegáveis na região amazônica dentro de programa de privatização federal, após ocupação de terminal portuário da Cargill no rio Tapajós por povos indígenas.
  • O decreto previa aprofundar a navegação de rios como o Tapajós, o que poderia afetar qualidade da água e a pesca para sobrevivência das comunidades ribeirinhas.
  • Militares indígenas protestam há mais de trinta dias, contestando o decreto e seus impactos.
  • O chanceler Guilherme Boulos anunciou a revogação do decreto; líderes locais dizem que publicação no diário oficial é condição para deixarem o terminal.
  • A Cargill não comentou imediatamente o assunto.

O governo brasileiro decidiu revogar um decreto que ampliaria vias navegáveis na Amazônia, como parte de um programa de privatização federal, após a ocupação de um terminal da Cargill no rio Tapajós por povos indígenas.

A ocupação ocorreu no porto de Santarém, no estado do Pará, e envolve protestos que já duravam semanas na entrada da instalação. Indígenas dizem que o decreto permitiria dragagem nos rios da região, afetando a qualidade da água e a pesca.

A revogação foi anunciada pelo chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Guilherme Boulos, em meio à mobilização. Segundo os manifestantes, a retirada do decreto precisa ser publicada no Diário Oficial para que eles deixem o terminal.

Revogação e reação

Indígenas celebraram a notícia, enquanto esperam a confirmação formal. A publicação oficial é vista como condição para a saída do terminal, conforme relatos no local. Cargill não confirmou ou comentou o desfecho até o momento.

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