Derrite admite mais recursos para segurança após derrubada da taxação de bets

O deputado Guilherme Derrite reconheceu que a segurança pública precisa de mais recursos, mesmo após a Câmara derrubar a taxação das bets.
A proposta previa taxação de quinze por cento sobre apostas para financiar a segurança, com estimativa de cerca de R$ 30 bilhões ao ano, mas foi retirada.
A retirada ocorreu por pressão de setores do centrão que rejeitaram o aumento de impostos sobre as casas de apostas.
Derrite ressaltou o desequilíbrio no financiamento entre estados, municípios e União, defendendo maior participação federal.
O PL Antifacção segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o governo celebra a aprovação, dizendo que fortalece o enfrentamento ao crime organizado.

Derrite admite que segurança pública precisa de mais recursos após a Câmara derrubar a taxação de bets. O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) afirmou nesta quarta-feira que o financiamento do setor precisa aumentar, mesmo com a retirada da cobrança sobre casas de apostas.

O relatório do PL Antifacção, que tramita no Congresso, já passava por ajustes para ampliar o combate ao crime organizado. A emenda que acabou derrubando a taxação de 15% foi rejeitada sob pressão de setores do centrão.

A retirada da tributação, prevista para financiar políticas de segurança, veio durante a votação em plenário. Derrite acolheu inicialmente a proposta do Senado, mas recuou após resistência de parte da base do governo.

Segundo Derrite, é preciso buscar novas formas de financiamento para a segurança pública. Ele citou a possibilidade de usar apostas e outras modalidades de loterias, sem confirmar a viabilidade de cada caminho.

Dados citados pelo parlamentar indicavam que a taxa de 15% poderia render cerca de 30 bilhões de reais por ano para financiar ações de segurança pública. A parlamentação criticou a decisão de última hora.

O deputado destacou um desequilíbrio no financiamento entre União, estados e municípios, defendendo maior participação do governo federal. Ele apontou que estados representam grande parte dos custos.

Derrite também afirmou que houve falta de organização política e consenso na liderança do governo, mantendo o texto já aprovado pelo Senado. A discussão sobre o financiamento por bets deve seguir como projeto à parte.

O PL Antifacção, que segue para sanção presidencial, amplia as regras contra o crime organizado, endurece penas e facilita o bloqueio de bens. O texto prevê maior rapidez em investigações e prisão preventiva.

A proposta também prevê destinação de recursos apreendidos para fundos de segurança pública. O governo federal comemorou a aprovação, afirmando que a medida fecha brechas legais e fortalece o combate ao crime organizado.