- Dois governadores que pretendem disputar o Senado em dois mil e vinte e seis respondem a ações no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de dois mil e vinte e dois, o que pode levar à cassação de mandatos e à inelegibilidade.
- Antonio Denarium, de Roraima, aguarda a análise no TSE há quase dois anos; já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral e recorre, com dois votos já pela cassação e pela inelegibilidade; julgamento foi interrompido em novembro e retomaria em breve.
- Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, tem julgamento no TSE previsto para dez de março; acusado de benefício de esquema de cargos e gastos superiores a trezentos milhões de reais perto do pleito, com defesa negando irregularidades.
- Se houver condenação antes do registro de candidatura, até quinze de agosto de dois mil e vinte e seis, o político pode ficar inelegível; o partido pode substituir o candidato até vinte dias antes do pleito; caso não haja substituição, votos podem ser anulados.
- A Lei das Inelegibilidades determina que condições de elegibilidade devem ser verificadas no momento do registro; mudanças posteriores podem afastar a inelegibilidade apenas quando cabível, mantendo a diplomação se não houver decisão final até o registro.
Dois governadores cujas candidaturas ao Senado em 2026 estão em jogo respondem a ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem levar à cassação de seus mandatos e à inelegibilidade. Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Antonio Denarium, de Roraima, são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Denarium tramita no TSE há quase dois anos. O caso teve o último pedido de vista encerrado em 11 de janeiro, mas ainda não foi pautado para retomada. O governador de Roraima já teve seu mandato cassado pelo TRE pela terceira vez, sob acusação de ampliar programas sociais no ano eleitoral. Denarium recorre e permanece no cargo.
Quanto a Castro, o andamento no TSE deve continuar em 10 de março. A acusação envolve suposto favorecimento de um esquema de distribuição de cargos e recursos públicos em 2022, com contratos da Fundação Ceperj e pagamento de cerca de 27,5 mil pessoas, por mais de R$ 300 milhões. A defesa nega irregularidades e afirma que não há provas de ligação direta com as contratações.
Os casos podem inviabilizar as candidaturas caso haja condenação antes do registro de candidatura, marcado para até 15 de agosto de 2026. Se condenados, os governadores ficam inelegíveis por oito anos. Caso haja confirmação após o registro, a elegibilidade pode já ter sido definida, segundo a legislação vigente.
A discussão envolve ainda a possibilidade de os candidatos renunciarem aos mandatos para disputar o Senado. Se o registro for concedido e houver condenação depois, a inelegibilidade pode valer para disputas futuras, mas o mandato já diplomado pode permanecer. A mudança recente na Lei das Inelegibilidades determina que a verificação de elegibilidade ocorre no momento do registro.
Especialistas citados pelo g1 indicam que, apesar da complexidade, é provável a conclusão dos julgamentos antes das eleições de outubro. A renovação de 54 das 81 cadeiras do Senado torna o tema relevante para o cenário político de 2026. Além disso, o Senado tem funções de fiscalização, julgamento de autoridades e aprovação de indicações institucionais.
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