Moraes vota para processar Malafaia por injúria contra comandante do Exército

O ministro Alexandre de Moraes votou para tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A Primeira Turma do STF começou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República; os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o dia 20 de março.
A PGR sustenta que, em 6 de abril de 2025, durante ato na Avenida Paulista, Malafaia ofendeu a dignidade de generais do Alto Comando e o comandante do Exército.
Moraes afirmou que a denúncia preenche os requisitos legais e que o dolo será apreciado no julgamento, após o denunciado exercer amplo direito de defesa.
Além de Moraes, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino; a defesa pediu o arquivamento, contestando a competência do STF e alegando retratação pública.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira para tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A análise ocorreu na Primeira Turma, que pode registrar os votos no sistema eletrônico até 20 de março.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, no dia 6 de abril de 2025 Malafaia discursou em uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, e ofendeu a dignidade de oficiais miliares, incluindo o comandante, atingindo o decoro das forças. Pelo documento, as palavras seriam dirigidas ao Alto Comando do Exército, em tom de confronto com autoridades.

Na leitura do voto, Moraes informou que a denúncia atende aos requisitos legais e deve gerar ação penal. O ministro ressaltou a importância do contraditório e da ampla defesa, citando a necessidade de avaliar o dolo no julgamento posterior, com base no direito de defesa integral do denunciado.

Ao lado de Moraes, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A sessão segue em andamento com os demais integrantes da turma, que também devem apresentar seus posicionamentos e fundamentação.

A defesa de Malafaia já pediu o arquivamento do caso, questionando a competência do STF para analisar a acusação, a ausência de justa causa e apresentando retratação pública como causa extintiva da punibilidade. A contagem de votos e os desdobramentos seguirão até a conclusão da análise pela Turma.