STF retoma julgamento sobre calúnia de Moro contra Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal, pela Primeira Turma, formou maioria para negar o recurso de Sergio Moro contra a decisão que o tornou réu por calúnia contra Gilmar Mendes; o julgamento será retomado na sexta-feira 13.
Em outubro de 2025, o ministro Luiz Fux pediu vista, mas o prazo regimental já terminou, e o processo está livre para análise.
A maioria pela rejeição do recurso já estava formada, com votos da relatora Carmen Lúcia e dos colegas Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin; Fux ainda pode proferir voto.
Se o recurso for negado, o STF dará continuidade à ação penal, levando a eventual condenação ou absolvição de Moro.
O contexto envolve um vídeo de 2023 em que Moro ironizava Gilmar Mendes; a PGR sustenta que o senador caluniou o ministro ao imputar-lhe corrupção passiva, o que a defesa de Moro nega.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomará nesta sexta-feira, 13, o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro contra a decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O caso tramita em Brasília.

Em outubro de 2025, o ministro Luiz Fux pediu vista dos autos, o que suspendeu o julgamento. Com o fim do prazo regimental de 90 dias, o processo volta à pauta para análise pelo tribunal.

Quando Fux interrompeu a discussão, já havia maioria pela rejeição do recurso de Moro, com votos da relatora Cármen Lúcia e dos colegas Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Fux pode proferir seu voto ainda na sessão.

Caso o recurso seja negado, a ação penal contra Moro seguirá para eventual condenação ou absolvição pelo STF, mantendo o andamento do processo. A decisão não depende apenas do recurso, mas também da avaliação dos demais elementos.

O caso ganhou destaque após um vídeo divulgado em abril de 2023, em redes sociais, em que Moro ironizava Gilmar Mendes em uma festa junina, fazendo alusão a temas jurídicos e citando habeas corpus. A cena contribuiu para o atrito público entre as partes.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Moro atuou com free vontade e consciência para caluniar Gilmar Mendes, imputando-lhe corrupção passiva. A defesa de Moro sustenta a inexistência de dolo e contesta a acusação.