- O ministro Alexandre de Moraes autorizou, em 4 de março, busca e apreensão na casa do jornalista Luis Pablo Conceição Almeida, investigado por suposta perseguição ao ministro Flávio Dino; o cumprimento ocorreu no dia 10 de março.
- Almeida passou a publicar, desde novembro, notas em blog contestando o uso de carro funcional por Dino e divulgando imagens do veículo em viagens em São Luís.
- A Polícia Federal afirmou que as publicações expõem injustificadamente a segurança da autoridade e podem indicar acessos a informações restritas com uso de instituições.
- Moraes determinou prazo de 30 dias para a PF apresentar relatório parcial, ouvir o investigado e analisar os itens apreendidos, com possibilidade de interrogar outras pessoas envolvidas.
- O processo foi redistribuído por sorteio ao ministro em 18 de fevereiro; Almeida alegou sigilo do processo e disse aguardar acesso aos autos para entender a decisão; entidades jornalísticas defenderam a proteção do segredo de fontes.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, em 4 de março, busca e apreensão na residência do jornalista Luis Pablo Conceição Almeida. A medida ocorreu na sequência de investigações sobre suposta perseguição ao ministro Flávio Dino. O cumprimento foi realizado na terça-feira, 10 de março, na cidade de São Luís.
A apuração envolve publicações do blogueiro sobre o uso de carro funcional por Dino. Desde novembro do ano passado, Almeida veicula notas e imagens associadas ao veículo, alegando deslocamentos do ministro e familiares em viagens particulares na capital maranhense. Os textos foram publicados em um blog e também no perfil dele nas redes sociais.
A Polícia Federal sustenta que as matérias expõem de modo inadequado a segurança de autoridades, apontando que o conteúdo pode ter utilizado informações restritas e ferramentas institucionais. Moraes pediu relatório parcial, oitiva do investigado e análise do material apreendido, com prazo de 30 dias.
Contexto da investigação
A PF também indicou que o investigado já era citado como suspeito de extorsão para evitar a divulgação de informações sobre operações policiais. Segundo a PF, o grupo envolvido teria atuado para prejudicar a imagem de pessoas ligadas a operações.
A Procuradoria-Geral da República apoiou a representação policial e solicitou a preservação das publicações do blog e do Instagram de Almeida. O caso originalmente chegou ao STF por meio de redistribuição; em 18 de fevereiro, o processo foi encaminhado a Moraes por sorteio.
Almeida, por meio de nota, informou que o processo tramita sob sigilo e que não comenta detalhes neste momento. Também disse aguardar acesso integral aos autos para compreender os fundamentos da decisão. O gabinete de Flávio Dino no STF não se manifestou, citando o segredo de justiça.
Entidades de imprensa manifestaram preocupação com a decisão. Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais lembraram que a proteção ao sigilo de fonte é fundamental para o exercício jornalístico.
Entre na conversa da comunidade