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PSD aciona STF contra regra de eleição indireta no RJ

PSD aciona STF para contestar regras de eleição indireta no Rio, questionando prazo de desincompatibilização e voto aberto, com possível mudança no cenário eleitoral

Governador do RJ Cláudio Castro durante coletiva no Senado.
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  • O PSD acionou o STF com uma ADI para contestar dois pontos da regra de eleição indireta no Rio sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL).
  • O primeiro questionamento é sobre a desincompatibilização: a Assembleia Legislativa do Rio reduziu o prazo de seis meses para 24 horas, e Castro manteve esse prazo.
  • O segundo ponto é o voto aberto dos deputados; o PSD defende o voto secreto para evitar pressão, constrangimentos e violação ao sigilo do voto.
  • O partido também pediu medida cautelar para suspender imediatamente os pontos questionados, por conta da proximidade da eleição indireta.
  • Se a Procuradoria do STF acolher as contestações, o cenário pode mudar, favorecendo nomes da Alerj; entre os pré-candidatos estão os secretários Douglas Ruas e André Ceciliano.

O PSD acionou o STF para contestar dois pontos da regra da eleição indireta no Rio de Janeiro, sancionada pelo governador Cláudio Castro. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada na noite de ontem.

A primeira controvérsia envolve o desincompatibilização de candidatos. Alerj reduziu o prazo de seis meses para 24 horas, mantendo a janela de saída de cargos públicos, o que pode favorecer pré-candidatos que já ocupam funções.

Outra dúvida diz respeito ao voto aberto na eleição indireta. O PSD defende o voto secreto, alegando que a prática protege deputados de pressões, constrangimentos e do risco de violação ao sigilo.

O partido também solicitou medida cautelar para suspender imediatamente os pontos contestados, devido à proximidade da eleição indireta, cuja data ainda depende de julgamento do STF.

Se a ação for acolhida, o cenário no estado pode mudar. A falta de vice-governador compõe o contexto atual, o que aumenta a importância da Alerj na disputa para a vaga. A eleição indireta pode concentrar a definição no parlamento estadual.

Entre os desdobramentos, secretários aparecem como principais pré-candidatos à disputa. Douglas Ruas, do PL, é apontado como provável nome para a eleição indireta, enquanto André Ceciliano, do PT, também figura como possível concorrente.

O PSD integra a base de apoio ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, que detém grande força nas pesquisas para uma eleição direta prevista para outubro. Caso Ruas vença a indireta, a composição da disputa direta pode ficar ainda mais complexa.

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