- Erika Hilton protocolou no Ministério Público de São Paulo pedido de investigação e prisão de Ratinho por falas transfóbicas em programa da TV.
- O pedido aponta negação da identidade de gênero da parlamentar e afirmação de que mulheres trans não seriam mulheres, com dispêndio de alcance em rede nacional.
- Ratinho pode cumprir até seis anos de detenção se condenado, conforme o protocolo no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP-SP.
- Erika solicita indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, com o valor direcionado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
- A defesa sustenta que o discurso transfóbico teve exibição em rede nacional, ampliando o alcance e os efeitos discriminatórios.
Erika Hilton abriu uma investigação no Ministério Público de São Paulo contra Ratinho após vias de discurso transfóbico em seu programa no SBT. A deputada do PSOL pediu a abertura de inquérito policial e a detenção do apresentador, caso haja condenação, com pena prevista de até 6 anos. O protocolo foi registrado no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP-SP.
Segundo informações compiladas pelo portal Metrópoles, Hilton também pretende obter uma indenização de 10 milhões de reais por danos morais coletivos à população trans e travesti, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A deputada argumenta que as declarações de Ratinho vão além de críticas políticas, atingindo a identidade de gênero de Hilton ao negar que a parlamentar seja mulher e ao sustentar que mulheres trans não são pessoas do sexo feminino. O pedido ressalta que o conteúdo foi exibido em rede nacional, ampliando o alcance dos supostos ataques discriminatórios.
Detalhes do novo protocolo
A representação indica que o tom transfóbico do apresentador reforça preconceitos sociais e pode ter efeitos prejudiciais à população alvo. Ratinho já acumula históricos de controvérsias em rede nacional, envolvendo falas consideradas ofensivas a minorias. A iniciativa do MP-SP visa apurar responsabilidades civis e criminais. A defesa da deputada enfatiza o potencial impacto do material veiculado amplamente pela emissora.
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