- O governo dos Estados Unidos avalia retomar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, possivelmente com base na Lei Magnitsky.
- Moraes já foi alvo de sanções em julho de 2025, que restringiam o uso de serviços de empresas norte‑americanas e congelavam bens; as medidas foram suspensas em dezembro de 2025.
- A decisão de 2025 também atingiu a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos; com a suspensão, as restrições perderam efeitos práticos.
- O jornalista Paulo Figueiredo Filho afirma que Moraes continua designado como violador de direitos humanos pelo Global Magnitsky Act e que as sanções poderiam retornar sem novo processo, dependendo de decisão política da Casa Branca.
- O Departamento de Estado acompanha decisões judiciais envolvendo Moraes, com Darren Beattie atuando como assessor sênior; Moraes autorizou Beattie a visitar Jair Bolsonaro no Complexo da Papuda, em Brasília.
O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de retomar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida poderia usar a Lei Magnitsky, instrumento para restringir autoridades envolvidas em violações de direitos humanos. A informação é do portal Metrópoles, que cita três fontes.
Segundo as fontes, integrantes da administração de Donald Trump discutiram o tema ao longo do último mês. Moraes já foi alvo de sanções em julho de 2025, que impediram o ministro de negociar ou usar serviços de empresas norte-americanas e determinaram o congelamento de bens no país.
As restrições foram suspensas em dezembro de 2025, mas a decisão também atingiu a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. Com a suspensão, as medidas deixaram de produzir efeitos práticos, segundo a reportagem.
Paulo Figueiredo Filho escreveu, nas redes, que a suspensão não retirou o nome de Moraes da lista da Global Magnitsky Act. Ele afirmou que, segundo o Departamento de Estado dos EUA, as penalidades teriam sido suspensas por decisão de política externa, não por exaustão de processo.
O jornalista afirmou ainda que sanções poderiam ser retomadas se houver decisão política da Casa Branca, sem necessidade de novo processo administrativo. A reportagem também cita a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje investigado no Brasil.
O Departamento de Estado acompanha decisões judiciais que envolvem Moraes. A análise estaria sob a responsabilidade do assessor sênior Darren Beattie, que assumiu o cargo no fim de fevereiro e atua na política externa ligada ao Brasil desde o início do mandato de Trump.
Na última terça-feira, 10, Moraes autorizou Beattie a visitar o ex-presidente Bolsonaro. O encontro está marcado para ocorrer no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, em Brasília.
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