- Editoras, empresas de tecnologia e startups europeias pedem que a União Europeia conclua na próxima semana a investigação da Lei dos Mercados Digitais (DMA) sobre o Google, iniciada em 25 de março de 2024, por suposto favorecimento de seus serviços em buscas e por aplicação de multa.
- O grupo, que reúne Axel Springer, News Corp, Condé Nast e associações setoriais, enviou carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e aos responsáveis pela antitruste e pela tecnologia da UE.
- A carta afirma que a credibilidade da Comissão Europeia está em jogo e que a conclusão dos casos da DMA em doze meses é essencial, afirmando que a conduta da Alphabet tem prejudicado empresas europeias.
- O Google não comentou; concorrentes dizem que as propostas apresentadas são insuficientes e pedem uma decisão formal de não conformidade contra a Alphabet, com ordem de cessação e multa dissuasora.
- A Comissão Europeia confirmou o recebimento da carta e afirmou que pretende concluir a investigação complexa o mais rápido possível.
Editoras, empresas de tecnologia e startups europeias pressionam a União Europeia a concluir a investigação contra o Google na próxima semana. O foco é a suposta prática de favorecer serviços próprios nas buscas online e a eventual aplicação de uma multa à Alphabet. O anúncio ocorre em meio a tensões regulatórias entre EUA e UE sobre grandes plataformas digitais.
A carta foi enviada por um grupo que compõe o Conselho Europeu de Editores, incluindo Axel Springer, News Corp, Condé Nast e associações ligadas a mídia de revistas e tecnologia. O documento também cita representantes de agências da União Europeia e solicita um desfecho rápido da investigação sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA).
A DMA, lançada pela Comissão Europeia em 25 de março de 2024, mira práticas de grandes plataformas com potencial impacto competitivo. A UE reivindica que a conclusão das ações seja feita dentro de 12 meses, conforme o objetivo regulatório.
Credibilidade da Comissão em jogo, dizem as entidades. Em carta divulgada neste fim de semana, as organizações afirmam que a pressão para diluir o DMA não deve prosperar e destacam impactos financeiros sobre editoras e startups na Europa.
A Comissão Europeia confirmou o recebimento da carta e reiterou que pretende encerrar o caso o quanto antes. A imprensa europeia descreve o tema como central para o equilíbrio regulatório entre grandes plataformas e concorrentes no espaço digital.
O Google não respondeu aos pedidos de comentário recebidos pelas autoridades. A empresa tem apresentado propostas para acalmar concorrentes e reguladores desde as acusações, mas os críticos afirmam que as medidas não são suficientes para limitar suposto favorecimento de seus serviços.
Entre os signatários da iniciativa estão a Iniciativa para a Busca Neutra, a Fundação Europa Inovadora e a Associação Alemã de Startups. O grupo pede à Comissão uma decisão formal de não conformidade contra a Alphabet, com ordem de cessação e multa dissuasora.
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