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Castro avalia saída antecipada após julgamento no TSE

Julgamento no TSE pode levar Castro a renunciar até 23 de março para evitar cassação; inelegibilidade pode permanecer até abril

Cláudio Castro — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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  • O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, aguarda o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que pode cassar seu mandato.
  • A defesa considera duas hipóteses: renunciar já, em 23 de março, para que não haja objeto no TSE, ou esperar até o dia 4 de abril, dentro do prazo eleitoral.
  • especialistas alertam que a renúncia não impede inelegibilidade se houver participação direta do político nos ilícitos.
  • a Lei Complementar nº 219, de 2025, prevê inelegibilidade de oito anos para quem renuncia após a abertura de processo por infração constitucional ou legal.
  • o desfecho no TSE pode influenciar a sucessão estadual: se Castro não puder concorrer, Flávio Bolsonaro pode preencher a vaga, com nomes como Felipe Curi sendo cogitados.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), avalia possíveis cenários diante do julgamento no TSE sobre cassação e inelegibilidade. A defesa trabalha com duas datas, após o adiantamento do julgamento por vista pedida pelo ministro Nunes Marques.

A primeira opção é renunciar antes da conclusão do processo, caso mantida a leitura de que a cassação perderia objeto. A ideia é evitar a continuidade de uma ação que não lhe afastaria do cargo já.

Contexto jurídico

Especialistas divergem sobre a eficácia da renúncia. Advogado eleitoralista afirma que a inelegibilidade pode permanecer, mesmo com a saída do cargo, se houver participação direta de Castro nos ilícitos.

A legislação atual estabelece inelegibilidade de oito anos para quem renuncia após protocolo de representação. A norma consta na Lei Complementar nº 219/2025, abrangendo governadores, presidentes e outras autoridades.

Segunda hipótese

A segunda hipótese envolve permanecer no cargo até o limite eleitoral, em 4 de abril, se houver confirmação de não cassação nem inelegibilidade. O entorno de Castro demonstra otimismo com sinais de que adversários possam sinalizar acordo.

Essa leitura consideraria avanços recentes no processo, ainda que o julgamento tenha sido adiado. A percepção interna é de que houve recuo de apoio de aliados a Flávio Bolsonaro no episódio.

Desfecho e desdobramentos

O caso afeta a relação com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que, segundo relatos, teria se afastado de Castro no decorrer do processo. A expectativa é que o julgamento influencie a situação na disputa por uma vaga futura no Senado.

Caso Castro seja impedido de concorrer, a possibilidade de substituição pela chapa oposicionista é discutida. Um dos nomes cotados para a vaga é o atual chefe de Polícia Civil, Felipe Curi.

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