- O governo anunciou medidas para punir empresas que descumprem a tabela do frete, incluindo a possibilidade de impedir que reincidentes contratem frete.
- A fiscalização será ampliada com monitoramento eletrônico dos fretes pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, com dados compartilhados com os fiscos estaduais.
- O volume de verificações eletrônicas já subiu de cerca de 300 para seis mil por mês nos últimos alunos (período) e ainda persiste o descumprimento.
- Além de multas, a nova regra permite suspender contratos de frete de empresas com reincidência, conforme o volume e a frequência das infrações.
- Os infratores serão divulgados publicamente, buscando pressão de mercado, em meio a mobilização de caminhoneiros por causa do diesel e da defasagem do frete.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira 18 um pacote de medidas para ampliar a fiscalização e endurecer punições a empresas que descumprirem a tabela do frete, em meio a risco de greve dos caminhoneiros. A ação busca reduzir irregularidades que pressionam a renda dos motoristas e afetam a cadeia de abastecimento.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que destacou o descumprimento recorrente da tabela mínima como o principal problema. Segundo ele, há prática disseminada que reduz custos às custas da remuneração dos trabalhadores, comprometendo a atividade.
O governo ampliará a fiscalização por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com monitoramento eletrônico dos fretes e dados compartilhados com os fiscos estaduais. A fiscalização já havia aumentado nos últimos meses, mas o ministro afirmou que isso não basta para corrigir a distorção.
Medidas adotadas para evitar contratações de reincidentes
Entre as mudanças, está a possibilidade de impedir que empresas reincidentes contratem frete, variando conforme o volume e a reincidência. A estratégia busca tratar o descumprimento como infração grave, semelhante a débitos tributários inadimplidos.
Outra novidade é a publicidade dos infratores, ampliando a pressão de mercado para empresas que não cumprem as regras. A divulgação visa sinalizar as entidades autuadas e reforçar o cumprimento da tabela entre grandes companhias.
As medidas ocorrem em um momento de insatisfação entre caminhoneiros, agravada pela alta do diesel e pela defasagem do frete. Lideranças da categoria já sinalizam possibilidade de greve, evocando o histórico de 2018 e seus impactos econômicos.
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