Governo mira ICMS para puxar Tarcísio à crise dos combustíveis

Governo federal assessora usar o ICMS sobre importação de diesel para dividir o ônus político e tentar engajar o eleitorado contra adversários.
A proposta prevê impacto fiscal de cerca de R$ 3 bilhões por mês aos cofres estaduais, com 50% do montante renunciado sendo compensado pela União.
Segundo a CNN, a maioria dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve rejeitar a ideia de zerar o ICMS sobre o diesel.
Governação petista vê oportunidade política, com foco em Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, que não sinalizou aceitar a zeragem do ICMS.
O Comsefaz classificou a medida como ineficaz, argumentando que reduzir o ICMS sobre combustíveis pode comprometer a oferta de serviços básicos à população.

O governo federal trabalha para tirar a responsabilidade pelo preço dos combustíveis do foco exclusivo do Palácio do Planalto. A ideia é usar o ICMS sobre a importação de diesel como alavanca e dividir o ônus político com estados, mantendo a pauta popular para engajar eleitores.

A proposta prevê um impacto fiscal de cerca de R$ 3 bilhões mensais aos cofres estaduais, com a União arcando com 50% da renúncia. A expectativa é reduzir o custo da energia para o consumidor final, ainda que de forma compartilhada.

Segundo levantamento da CNN, a maior parte dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem rejeitar a medida inicial. A resistência afeta o desenho de implementação do projeto, segundo analistas.

Entre os principais alvos da estratégia está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, que já sinalizou não apoiar a zeragem do ICMS. O tema também envolve o Palácio dos Bandeirantes, pois Lula confirmou Haddad na disputa pela prefeitura.

A dificuldade é real: não apenas Tarcísio não está isolado. O Comsefaz, órgão que reúne secretários de Fazenda, avaliou a medida como ineficaz. A entidade argumenta que reduzir o ICMS pode comprometer a oferta de serviços públicos.