Ibama classifica pirarucu como espécie invasora

Ibama classificou o pirarucu como espécie exótica invasora fora de sua área natural, por meio da Instrução Normativa nº 7/2026, gerando insegurança jurídica na piscicultura.
Em dois mil e vinte e quatro, a produção brasileira de pirarucu somou 1,7 milhão de quilos, com Rondônia como maior produtor, seguido por Pará e Amazonas; há 3.185 estabelecimentos envolvidos.
Produtores temem restrições à criação e comercialização fora da região amazônica, o que pode comprometer planos de expansão e investimentos.
A Peixe BR aponta atropelo no processo e aponta paradoxo regulatório: o pirarucu é brasileiro, não exótico, e a medida pode abrir precedente para outras espécies, como tilápia e tambaqui.
O setor cobra revisão da norma, maior participação do Ministério da Pesca e Aquicultura e diálogo técnico; expectativa de reeavaliação da medida nas próximas semanas.

A instrução normativa do Ibama classifica o pirarucu, peixe de água doce (Arapaima gigas), como espécie exótica invasora fora de sua área natural. A decisão foi publicada na Instrução Normativa nº 7/2026 e já suscitou críticas por impactar a piscicultura, investimentos e a segurança jurídica do setor.

A produção de pirarucu no Brasil é consolidada em diferentes estados. Em 2024, o país produziu cerca de 1,7 milhão de kg, com Rondônia como maior produtor, seguido por Pará e Amazonas. Ao todo, o País abriga 3.185 estabelecimentos envolvidos na criação do peixe.

A nova classificação levanta temores de restrições à criação e à comercialização fora da região amazônica, o que pode afetar planos de produção e a atração de investimentos no segmento.

Implicações para a piscicultura e agenda regulatória

Representantes do setor apontam que a medida foi anunciada sem conclusão de debates técnicos e sem alinhamento institucional, gerando insegurança jurídica. Ação pode impactar decisões de longo prazo e investimentos no setor.

A Peixe BR, associação que reúne produtores, sustenta que o pirarucu é um peixe brasileiro com forte papel estratégico para a economia regional. A entidade defende aprofundar análises técnicas antes de qualquer mudança normativa e reforça a necessidade de participação do Ministério da Pesca e da Aquicultura.

Outra crítica é o que chamam de paradoxos regulatórios: políticas públicas já incentivaram a produção da espécie em várias regiões, enquanto a nova norma pode restringi-la. O setor também questiona por que o Ibama incluiria o pirarucu em listas de espécies ameaçadas em certos contextos, contrastando com a orientação atual.

Perspectivas e próximos passos

Especialistas e produtores aguardam reavaliação da medida e maior diálogo entre governo e setor produtivo nas próximas semanas. A expectativa é de que a revisão ocorra com base em critérios técnicos, buscando previsibilidade regulatória para a piscicultura nacional.