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PGR recomenda prisão domiciliar para ex-presidente Jair Bolsonaro

PGR recomenda prisão domiciliar a Jair Bolsonaro; parecer de Paulo Gonet a Alexandre de Moraes aponta condição de saúde, com possível saída da UTI nesta terça

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro
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  • O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
  • Ele encaminhou parecer ao ministro Alexandre de Moraes sugerindo flexibilizar o regime de cumprimento da pena para o ex-presidente.
  • A recomendação fica condicionada às atuais condições de saúde de Bolsonaro.
  • O ex-presidente está internado há dez dias com pneumonia bacteriana.
  • Segundo a avaliação médica, ele pode deixar a UTI nesta terça-feira, 24.

O Ministério Público chegou a sugerir a adoção da prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Paulo Gonet, procurador-geral da República, encaminhou um parecer ao ministro Alexandre de Moraes com a recomendação de flexibilizar o regime para o ex-chefe de Estado, levando em conta a atual condição de saúde dele.

Segundo o documento, a saúde de Bolsonaro justifica a alteração do regime penal. O ex-presidente está internado há dez dias tratando uma pneumonia bacteriana e permanece na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital. A saída da UTI pode ocorrer ainda nesta terça-feira, caso haja evolução clínica.

A defesa da flexibilização aponta fatores médicos como base para a decisão. O parecer destaca que a evolução do quadro de saúde pode influenciar a aplicação de medidas restritivas de atuação, buscando equilíbrio entre a necessidade de tratamento e o cumprimento de medidas judiciais.

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