Alcolumbre espera que plenário derrube prorrogação da CPMI do INSS

O ministro André Mendonça determinou uma prorrogação da CPMI do INSS e deu 48 horas para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, oficializar a prorrogação.
Alcolumbre reagiu irritado, chamando a decisão de “interferência descabida”.
Ele espera que o plenário do STF derrube a decisão, aumentando a tensão entre Senado e Supremo; o julgamento está marcado para quinta-feira (26) e será presencial.
Interlocutores de Alcolumbre dizem acreditar numa maioria dos ministros para derrubar a liminar, destacando que a criação da CPMI é direito da minoria, mas a prorrogação, segundo Mendonça, também é direito do presidente do Congresso.
A disputa entre os dois remonta à época da indicação de Mendonça pelo então presidente Jair Bolsonaro, quando houve atrito entre eles antes da sabatina.

A CPMI do INSS ganhou a conclusão de que o ministro André Mendonça autorizou a prorrogação dos trabalhos, dando 48 horas para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, oficializar a prorrogação. A decisão gerou críticas de Alcolumbre, que chamou a medida de interferência.

O presidente do Senado indicou que não vê a prorrogação como automática e que depende de sua avaliação como chefe do Legislativo. Interlocutores dele afirmam que há maioria entre os ministros do STF para derrubar a liminar. O desfecho depende do julgamento no plenário.

O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento presencial sobre o tema, sob a perspectiva de que a decisão de Mendonça possa ser revista pelo conjunto da corte. A queda da liminar poderia reequilibrar as prerrogativas entre o Senado e o STF.

Desdobramentos aguardados

A disputa envolve a leitura de requerimento para instalar e prorrogar CPMIs, tema já discutido em outras ocasiões pelo STF. O caso volta a acender o embate entre poderes com implicações sobre a atuação do Congresso e o controle de investigações.

Fontes ligadas a Alcolumbre afirmam que a expectativa é pela revisão da decisão em plenário, mantendo o debate sobre a autonomia do presidente do Congresso na prorrogação de comissões. A avaliação é de que o STF pode confirmar ou reconsiderar a extensão dos trabalhos.