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Decisão de Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro

Domiciliar por noventa dias após alta do Hospital DF Star, Moraes autoriza transferência de Bolsonaro, com reavaliação pelo ministro ao fim do período

Prazo vale a partir da sua futura alta do Hospital DF Star, onde está internado por broncopneumonia bacteriana bilateral
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  • O ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar temporária de Jair Bolsonaro por noventa dias, a contar da alta dele do Hospital DF Star.
  • A internação é por broncopneumonia bacteriana bilateral.
  • A transferência para domiciliar atende a um pedido da defesa e ocorreu na terça-feira, 24 de março de 2026.
  • Moraes afirmou que o complexo da Papuda tem condições de garantir tratamento seguro e adequado ao ex-chefe de Estado.
  • A decisão determina que o prazo seja reavaliado pelo ministro ao fim do período.

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar temporária para o ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias. A medida passa a valer a partir da alta dele do Hospital DF Star, onde está internado por broncopneumonia bacteriana bilateral.

A decisão ocorreu nesta terça-feira (24.mar.2026) e atende a um dos pedidos apresentados pela defesa. Moraes avaliou que o complexo penitenciário da Papuda apresenta condições adequadas para o tratamento do ex-chefe de Estado.

A persecução jurídica, segundo a decisão, considera que o regime domiciliar oferece segurança e acompanhamento médico necessários. O texto completo da decisão está disponível em formato PDF, com detalhes adicionais sobre os critérios e regras da medida.

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