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Julgamento da morte do menino Henry será em maio

Julgamento de Henry é remarcado para 25 de maio após saída da defesa; juíza determina ressarcimento de custos, apuração ética e Monique Medeiros em liberdade provisória

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  • O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros foi remarcado para o dia 25 de maio, no Rio de Janeiro, após a defesa deixar o plenário durante a sessão.
  • A defesa havia pedido o adiamento alegando não ter acesso integral ao conteúdo de notebook e celular do assistente de acusação; a juíza negou o pedido e os advogados deixaram a sessão.
  • A magistrada determinou que os advogados ressarçam os custos do julgamento interrompido e encaminhou ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para apurar possíveis infrações ético-disciplinares.
  • Monique Medeiros teve a prisão relaxada por excesso de prazo; a defesa da ré permaneceu disponível para o julgamento na data prevista, o que foi considerado na decisão de soltura provisória.
  • Se houver novo abandono, a Defensoria Pública assumirá a defesa de Jairinho; o processo será julgado por um conselho de sete jurados, por homicídio triplicamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual relacionado à morte de Henry Borel, ocorrida em 8 de março de 2021.

O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva foi remarcado para 25 de maio no Rio de Janeiro. A decisão ocorreu após a saída de advogados da defesa durante a sessão de hoje, que permitiria o início do júri.

Cinco advogados da defesa de Jairinho deixaram o plenário do II Tribunal do Júri. Eles haviam pedido o adiamento alegando não ter acesso completo a conteúdos de notebooks e celulares ligados ao assistente de acusação Leniel Borel de Almeida Júnior, pai da vítima.

A juíza Elizabeth Machado Louro negou o pedido, afirmando que o pleito já havia sido analisado. Com a suspensão, a magistrada ordenou ressarcimento de custos e o envio de ofício à OAB para apurar possíveis infrações ético-disciplinares.

Situação processual

Na mesma decisão, Monique Medeiros teve a prisão relaxada por excessos de prazo na custódia, com a defesa disponível para o julgamento na data prevista. Caso haja novo abandono, a Defensoria Pública assumirá a defesa de Jairinho.

Os réus respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual. O caso será julgado por um Conselho de Sentença formado por sete jurados, que decidirá pela condenação ou absolvição.

Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento de luxo na Barra da Tijuca, RJ. A família vivia no local; inicialmente relatado como acidente doméstico, o laudo apontou 23 lesões e morte por hemorragia interna e laceração hepática.

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