Moraes mostra diários de Bolsonaro em decisão de prisão domiciliar

Moraes autorizou Jair Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias, a contar da alta médica.
O ministro afirmou que as condições da custódia asseguraram saúde e dignidade, com atendimento médico rápido e internação no dia 13/3/2026.
Em cinquenta e seis dias, Bolsonaro teve 206 atendimentos médicos permanentes, além de 40 visitas de terceiros, 18 sessões de fisioterapia, 48 de atividades físicas e ampla assistência religiosa.
No dia anterior à internação, a equipe de saúde atestou boa condição física e mental, com atividade normal, incluindo caminhada de 5 km.
A prorrogação será reanalisada pela Corte após os 90 dias; descumprimento de regras pode levar à revogação da prisão domiciliar, com retorno ao regime fechado ou ao hospital penitenciário; há uso de tornozeleira eletrônica e visitas dos filhos conforme as regras.

Moraes autoriza prisão domiciliar temporária para Bolsonaro, com 90 dias de validade. Medida foi publicada pelo STF após avaliação das condições de saúde do ex-presidente, assegurando atendimento médico e dignidade. A decisão, tomada em março de 2026, envolve monitoramento e reavaliação futura pela Corte.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as condições de custódia mostraram total eficiência para proteger a saúde do paciente. Em 56 dias, Bolsonaro recebeu atendimento médico diário, visitas autorizadas da família e de terceiros, além de sessões terapêuticas e atividades físicas. A autorização é condicionada ao respeito de regras definidas pelo STF.

Detalhes da decisão

A instituição de uma prisão domiciliar humanitária temporária foi prevista para durar 90 dias, contados a partir da alta médica. Ao fim desse período, o STF revisará a permanência da medida, com base nos requisitos existentes.

Regras, monitoramento e visitas

Foi determinada a utilização de tornozeleira eletrônica, bem como o estabelecimento de visitas dos filhos Flávio, Carlos e Jair Renan sob as mesmas condições da prisão. O descumprimento das normas implica a revogação do benefício e retorno ao regime anterior, ou ao estabelecimento hospitalar, se necessário.