Planalto avalia MP para extinguir escala 6×1 caso PEC não avança

Planalto avalia editar uma medida provisória para reduzir a jornada de trabalho no país, caso a PEC que trata do tema não avance no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo próximo desejam oficializar o fim da escala 6×1 em 1º de maio, Dia do Trabalhador, com evento e pronunciamento em cadeia nacional.
O anúncio incluiria a divulgação do acordo entre Mercosul e União Europeia, o maior tratado de livre comércio do bloco.
A medida provisória entraria em vigor no momento da publicação, sem necessidade de aprovação parlamentar, gerando atritos entre Executivo e Legislativo no início do governo.
O cenário político envolve resistência do setor privado e tramitação da PEC na Câmara, com o relator Paulo Azi defendendo cautela; empresas tentam postergar a discussão para após as eleições de 2026.

O Planalto avalia editar uma medida provisória para reduzir a jornada de trabalho no país caso a PEC que trata do tema não avance no Congresso nos próximos meses. A notícia foi anunciada por fontes próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo apuração, o objetivo é oficializar o fim da escala 6×1 em 1º de maio, Dia do Trabalhador, com um evento de apoio e um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para anunciar a entrega da MP. O anúncio também seria marcado pela entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia.

A medida provisória teria força de lei no momento da publicação e poderia vigorar sem aprovação parlamentar. Em anos recentes, MPs criaram atrito entre Executivo e Legislativo, com textos que enfrentaram resistência no Congresso.

Contexto político e etapas da tramitação

Atualmente, a PEC da redução da jornada tramita na CCJ da Câmara, sob relatoria do deputado Paulo Azi. Ele defende cautela e debate amplo, incluindo propostas de compensação às empresas.

O setor privado tem atuado contra a redução da jornada, segundo apurações anteriores da CNN. A estratégia é adiar a tramitação para após as eleições de 2026, para evitar contaminação do debate público.

Indicadores e desdobramentos

A equipe presidencial já sinalizou que, caso a PEC não avance, a MP seria publicada sem necessidade de acordo com o Legislativo. Ainda que o objetivo seja acelerar mudanças, as avaliações internas ponderam impactos de curto prazo para o mercado.