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Boulos reafirma compromisso de preservar texto da MP do frete mínimo

Governo reafirma preservação do texto da MP do frete mínimo, mantendo mesa de diálogo com caminhoneiros; categoria não deve parar por ora

O ministro Guilherme Boulos
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  • O ministro Guilherme Boulos disse que o governo vai atuar para preservar o texto da MP do frete mínimo durante a tramitação no Congresso e manter diálogo permanente com os caminhoneiros; a declaração veio após reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 25.
  • Representantes da categoria garantem que não vão paralisar no momento, destacando que o diálogo está em curso.
  • A MP entrou em vigor na semana passada e ainda está sendo analisada pelo Congresso Nacional.
  • O governo zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel, medida que reduz o custo do combustível em cerca de R$ 0,32 por litro.
  • Mesmo com a medida, a ANP informou alta de 11,8% no preço médio do diesel na segunda semana de março; a PF abriu inquérito para apurar abuso de preços e a ANP, junto com a Senasp, realiza fiscalizações.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, informou nesta quarta-feira 25 que o governo vai atuar para preservar o texto da MP que endurece as regras do piso mínimo do frete. Ele afirmou que não haverá retrocesso e que as conquistas dos caminhoneiros serão asseguradas.

Boulos disse que, enquanto a MP tramita no Congresso, o governo manterá uma mesa de diálogo permanente com caminhoneiros. A declaração ocorreu após reunião com representantes da categoria no Palácio do Planalto.

Segundo Luciano Santos, presidente do sindicato dos caminhoneiros de Santos, a greve não é cogitada no momento, pois o diálogo continua aberto. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto nesta semana.

A MP do frete mínimo entrou em vigor na semana anterior, mas ainda depende de análise parlamentar. O objetivo é reforçar regras para o cumprimento do piso e evitar distorções no pagamento aos caminhoneiros.

Em outra frente, o governo zerou o PIS e a Cofins sobre o preço do diesel para conter a alta do combustível. A medida busca reduzir a pressão sobre o preço da carga, da produção agropecuária e do abastecimento urbano.

Apesar da isenção, a Agência Nacional do Petróleo registrou aumento de 11,8% no preço médio do diesel na segunda semana de março em relação à semana anterior. A gasolina também registrou alta de 2,5%.

Paralelamente, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar abuso de preços de combustíveis em todo o país. A Polícia Federal atua em conjunto com a ANP e a Senasp em fiscalizações em vários estados.

A ANP e outras autoridades acompanham a oscilação de preços e monitoram impactos da guerra no Oriente Médio sobre o abastecimento nacional. O governo enfatiza que as medidas buscam estabilidade para o transporte e a economia.

No âmbito do frete, interlocutores da classe apontam que o diálogo pode evitar paralisações. Caminhoneiros destacam que o acordo com o governo depende de manter o texto da MP intacto, sem alterações.

A atuação conjunta entre Executivo e Congresso visa assegurar uma agenda estável para o setor de transportes. As próximas semanas serão decisivas para a tramitação da MP e para a resposta regulatória sobre combustíveis.

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