- Senado aprovou, em votação simbólica, a criação de novos cargos na Justiça Eleitoral, incluindo analistas judiciários, técnicos judiciários, cargos comissionados e funções comissionadas.
- Ao todo serão 474 cargos para assessoramento técnico e judiciário, mais 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas.
- A distribuição fica entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e TREs dos estados.
- O texto, já aprovado pela Câmara, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- O objetivo é ampliar o número de servidores e chefias para melhorar a organização das eleições, com impacto orçamentário estimado em R$ 109,4 milhões por ano.
O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (25), a criação de novos cargos na Justiça Eleitoral. Serão 474 vagas para analista e técnico judiciário, mais 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas.
A distribuição envolve o TSE, o TRE do Distrito Federal e TREs estaduais. As vagas já passaram por concurso e serão nomeadas.
A proposta busca aumentar o efetivo de servidores e cargos de chefia, para melhorar a organização das eleições e a prestação de serviços eleitorais.
O texto, relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), já havia sido aprovado pela Câmara. Agora segue para sanção presidencial.
O impacto orçamentário anual está estimado em 109,4 milhões de reais, com recursos já previstos para as instituições.
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