Aprovado por unanimidade no Senado, PL da misoginia divide a Câmara

O Senado aprovou por unanimidade o projeto que equipara misoginia ao racismo e o encaminhou para a Câmara dos Deputados.
A proposta segue definindo a misoginia como crime de discriminação com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O texto altera a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) para incluir a misoginia, segundo a relatora no Senado, com objetivo de coibir discurso de ódio contra mulheres na internet.
As reações na Câmara são de acalorados debates: governistas veem avanço civilizatório; oposicionistas rejeitam o texto por entenderem que é excessivo e pode ser usado politicamente.
Entre os parlamentares, há ressalvas e defesas: Damares Alves expressa cautela sobre o mérito; Nikolas Ferreira afirma que vai trabalhar para derrubar; Erika Hilton defende aprovação sem alterações.

O Senado aprovou, na última terça-feira (24), por voto unânime, um projeto que equipara a misoginia ao racismo e o enviou para a Câmara. A proposta altera a Lei do Racismo, aumentando penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, ao caracterizar a misoginia como discriminação baseada na supremacia masculina. A ideia é impedir ataques às mulheres tanto nas redes quanto nas ruas.

Segundo o texto, a misoginia passaria a constar na Lei 7.716/1989, ampliando o combate a atos de ódio contra mulheres. A relatora no Senado, Soraya Thronicke, afirmou que a medida busca coibir a cultura de ódio na internet e que o abuso verbal pode evoluir para violência física e feminicídio. A senadora ressaltou que o objetivo é enfrentar a ameaça de forma coletiva.

Entre parlamentares, a aprovação repercutiu de forma distinta. De um lado, apoiadores veem avanço civilizatório para proteção das mulheres; de outro, críticos argumentam que a legislação é excessiva e pode restringir a liberdade de expressão. O projeto agora depende de tramitação na Câmara, onde a oposição promete resistência.

Reações na Câmara

O deputado Nikolas Ferreira, do PL, informou nas redes que planeja trabalhar para derrubar o projeto, alegando risco à liberdade de expressão. Já a deputada Erika Hilton, do PSOL, afirmou que lutará pela aprovação sem alterações, destacando a urgência da proteção a mulheres atacadas diariamente.

A presidente da Comissão das Mulheres na Câmara, Érika Hilton, enfatizou que a análise deve ser rápida, para evitar demora que comprometa a segurança das mulheres. A deputada Júlia Zanatta, do PL, afirmou que a lei pode ser usada para silenciar vozes femininas, criticando a clareza do texto. Por outro lado, Tabata Amaral, do PSB, celebrou a maioria do Senado e a possível cooperação entre correntes políticas.