Como funcionava esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público

A Operação Fisco Paralelo, do Ministério Público de São Paulo, apura esquema de corrupção e fraudes tributárias no estado.
Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos.
O esquema envolvia manipulação de procedimentos fiscais para facilitar créditos de ICMS-ST (Substituição Tributária) e créditos de ICMS, com vantagens ilícitas.
O MP afirma que pagamentos de propina eram calculados sobre o montante recuperado, gerando “valores milionários”.
Os investigadores apontam que fiscais se associaram a contadores e outros profissionais para deferir, processar e homologar créditos, inclusive criando créditos inexistentes ou superfaturados.

O Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira a Operação Fisco Paralelo, que investiga esquema de corrupção e fraudes tributárias. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos, com o objetivo de coletar documentos e evidências.

As apurações apontam a existência de um esquema estruturado para manipular procedimentos fiscais. O foco é o ressarcimento de ICMS-ST e créditos de ICMS, com supostos pagamentos de vantagens indevidas para acelerar ou aumentar créditos.

O esquema envolvia profissionais que atuam com contadores, advogados e escritórios especializados, segundo o Ministério Público. O objetivo seria deferir, homologar ou processar créditos indevidos mediante propinas calculadas sobre o montante recuperado.

Segundo o MP, as fraudes podem gerar créditos acumulados e ressarcimentos bilionários, com operações que envolvem sistemas da Sefaz-SP para verificar requisitos formais e valores solicitados.

O regime de Substituição Tributária antecipava o recolhimento do ICMS na cadeia produtiva, o que facilita a fiscalização, mas abriu espaço para desvios quando aliados a pagamentos de vantagens indevidas.

Especialistas citados pelo MP apontam que, ao notar o volume de dinheiro envolvido, alguns fiscais teriam cobrado comissões para deferimento de créditos ou teriam participado de fraudes para criar créditos inexistentes.

A investigação busca esclarecer como ocorriam as transações, quem teria recebido vantagens e quais empresas foram impactadas, além de acompanhar o retorno dos créditos solicitados.