- O Ministério Público Eleitoral recomendou, nesta sexta-feira, que agentes públicos, militares, pré-candidatos, candidatos e partidos políticos na Paraíba evitem usar fardas, uniformes, viaturas ou qualquer símbolo oficial em atos, manifestações ou publicações de caráter político-eleitoral.
- A medida visa evitar propaganda irregular e o uso indevido de símbolos institucionais para manter a igualdade entre os candidatos durante as eleições.
- Segundo o MP, o uso desses elementos pode induzir o eleitor a acreditar que há apoio oficial do Estado à candidatura.
- A recomendação também orienta que esses públicos não demonstrem apoio político usando fardamento em redes sociais, entrevistas, eventos ou vídeos.
- O não cumprimento pode resultar em punições como enquadramento por propaganda irregular, conduta proibida ou crime eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral recomendou na sexta-feira (27) que agentes públicos, militares, pré-candidatos, candidatos e partidos políticos na Paraíba evitem o uso de fardas, uniformes, viaturas ou símbolos oficiais em atos, manifestações ou publicações de caráter político-eleitoral.
A medida tem como objetivo evitar propaganda irregular e impedir o uso indevido de símbolos institucionais, evitando que o eleitor interprete apoio oficial do Estado a uma candidatura.
A recomendação também orienta que não haja demonstração de apoio político por meio do fardamento em redes sociais, entrevistas, eventos ou vídeos.
Medidas e consequências
Quem descumprir pode sofrer sanções, como enquadramento por propaganda irregular, conduta proibida ou crime eleitoral, conforme o Ministério Público Eleitoral. A orientação vale para todo o estado da Paraíba durante o período eleitoral.
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