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Relatório da CPMI do INSS será lido e votado nesta sexta-feira (27)

Relatório da CPMI do INSS será lido e votado nesta sexta; STF encerrou investigações e determinou que apenas o presidente do Congresso pode prorrogar a comissão

Relatório da CPMI do INSS deve ser lido e votado nesta sexta (27)
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  • O relatório da CPMI do INSS deve ser lido e votado nesta sexta-feira (27) em Brasília.
  • Caso haja pedido de mais tempo para análise, a votação poderá ocorrer até sábado (28), último dia de funcionamento.
  • O Supremo Tribunal Federal encerrou as investigações nesta quinta-feira (26) por oito votos a dois.
  • Os ministros estabeleceram que apenas o presidente do Congresso Nacional pode prorrogar a comissão.

O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o INSS deve ser lido e votado ainda nesta sexta-feira (27) em Brasília. A votação pode ocorrer até sábado (28), caso haja pedido de mais tempo para análise por parte de algum parlamentar.

Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal encerrou as investigações da CPMI por 8 votos a 2. A decisão manteve o entendimento de que apenas o presidente do Congresso Nacional tem a prerrogativa de prorrogar o funcionamento de uma comissão.

O encaminhamento da CPMI ocorre em meio a disputas sobre prazos e continuidade dos trabalhos. A expectativa é de que, mantido o calendário, a leitura e a votação ocorram conforme o cronograma aprovado pela casa responsável.

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