- O ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (27) a realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro.
- Ele determinou que o modelo de sucessão seja analisado pelo plenário da Corte.
- A decisão ocorre em meio a divergências sobre a forma de escolha do novo chefe do Executivo estadual.
- A medida está sujeita a deliberação futura pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu nesta sexta-feira, 27, as eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. Ele determinou que o modelo de sucessão seja analisado pelo plenário da Corte, em meio a divergências sobre a forma de escolha do novo chefe do Executivo estadual.
A decisão aponta que o tema precisa de deliberação colegiada, com a participação dos ministros em sessão plenária para definir o mecanismo mais adequado. A suspensão impede a definição do titular do governo até o pronunciamento do STF.
O objetivo, segundo a norma, é promover uma análise consolidada do tema pelo tribunal, buscando segurança jurídica e clareza institucional. O STF seguirá com o tema em pauta até que haja uma posição formal do plenário.
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