- A janela partidária para mudanças sem perda de mandato encerra-se na sexta-feira, 3 de abril, segundo o TSE, com deputados livres para articulações.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu que não haverá sessões nesta semana, tornando o período mais quieto na Casa.
- O prazo de troca começou em cinco de março e vai até 3 de abril, sendo aberto apenas para eleições proporcionais (vereadores e deputados).
- Em 2026 as eleições ocorrem em quatro de outubro; as convenções partidárias acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto.
- A Câmara busca finalizar no primeiro semestre a PEC do fim da escala 6 x 1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos.
A janela partidária para troca de sigla sem perda de mandato termina na próxima sexta-feira, 3 de abril. Deputados federais, estaduais e distritais podem migrar entre legendas sem punição até lá, conforme o TSE.
A Câmara dos Deputados entrará em semana de menor atividade por determinação do presidente da Casa, Hugo Motta, após atendimento aos líderes partidários. Não haverá sessões durante esse período para facilitar articulações.
O foco de muitos parlamentares é definir filiações e buscar alianças estratégicas antes do fim da janela. O prazo começou em 5 de março e se estende até a data limite de 3 de abril.
O contexto é um ano eleitoral considerado curto no Congresso, com o calendário prometendo menos atividades até o início do semestre. A Câmara pretende cumprir a pauta de projetos em andamento, como a PEC do fim da escala 6 x 1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos.
A janela partidária abrange apenas cargos proporcionais, como vereadores e deputados, porque o mandato nesses casos pertence ao partido. Não há limite de tempo para migrações de cargos majoritários, como prefeitos, governadores, senadores e presidente, desde que haja filiação mínima de seis meses antes das eleições.
Ao encerramento das trocas, as convenções partidárias devem ocorrer para a definição de candidatos. Esse processo costuma ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. As eleições gerais de 2026 estão previstas para o primeiro turno em 4 de outubro.
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