- Juiz da comarca de São Mateus do Sul, no Paraná, afirmou que a remuneração de magistrados é menor que a de médicos do SUS, citando a hora paga aos médicos como superior à hora do magistrado.
- O desabafo foi feito antes de sessão do Tribunal do Júri e, segundo o portal Migalhas, o áudio não revela o nome do magistrado, cujo último contracheque líquido seria de R$ 120 mil.
- O magistrado sugeriu que profissionais qualificados podem abandonar a carreira, citando o risco de deixar a magistratura para defender Lava Jato, entre outras declarações feitas diante de pessoas na fila de atendimento.
- O STF anunciou, na última quarta-feira, novas regras sobre verbas indenizatórias que integram a remuneração da magistratura e do Ministério Público, definindo que apenas parcelas previstas em lei podem ser pagas, com teto de R$ 46.366,19 e possibilidade de extrapolação por indenizações específicas, levando o teto a até R$ 78 mil.
- Dados de ONGs indicam que, no ano anterior, tribunais de justiça estaduais pagaram, em média, salário bruto mensal de R$ 99 mil a magistrados; os maiores valores eram observados no Piauí e em São Paulo.
Um juiz da comarca de São Mateus do Sul, no Paraná, criticou, antes de uma sessão do Tribunal do Júri, as limitações dos penduricalhos salariais impostos pelo STF. O tema envolve a remuneração de magistrados e a comparação com outras profissões.
Segundo relatos publicados por um portal jurídico, o magistrado mencionou que a remuneração de hoje é menor que a de médicos do SUS. Ele citou o valor líquido de um contracheque recente, de cerca de R$ 120 mil, para justificar a reclamação.
O juiz afirmou que profissionais qualificados podem abandonar a magistratura devido aos ganhos. Ele mencionou a possibilidade de deixar a carreira e abrir uma banca ou defender “Lava Jato” fora do tribunal, em tom crítico.
Ele discursou ainda na presença de pessoas que aguardavam atendimento, sem perceber se estava sendo gravado. Em tom áspero, disse que, caso a sociedade não reconheça o trabalho, pode se afastar do posto.
Na mesma semana, o STF definiu novas regras sobre verbas indenizatórias que integram a remuneração de magistrados e do Ministério Público. O entendimento atual restringe pagamentos apenas às parcelas previstas em lei federal.
O planalto, porém, manteve o teto remuneratório de R$ 46.366,19, mas permite extrapolações por meio de indenizações específicas, como tempo de serviço, diárias, ajuda de custo, férias e acúmulo de funções. O teto acima dele pode chegar a R$ 78 mil.
Dados de organizações não governamentais mostram que, no último ano, tribunais estaduais pagaram, em média, salários brutos mensais de cerca de R$ 99 mil aos magistrados. Os maiores valores apareciam no Piauí e em São Paulo, ambos acima de R$ 140 mil.
Entre na conversa da comunidade