- O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as eleições indiretas para o Rio de Janeiro e determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permaneça no cargo até que o STF defina as regras do pleito.
- A decisão ocorre em meio a a possibilidade de haver duas votações em 2026: uma para o mandato-tampão e outra para o governador, em outubro, conforme o cenário atual.
- O STF analisa, no plenário, a possível contradição entre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre eleições indiretas e um precedente do próprio STF que aponta eleição direta em casos de vacância com mais de seis meses de mandato.
- O Tribunal Superior Eleitoral havia condenado o então governador Cláudio Castro à inelegibilidade por oito anos e ele renunciou ao cargo dias depois, abrindo disputa sobre a sucessão.
- Além de Castro, a linha sucessória ficou fragilizada: também ficaram inelegíveis o ex-vice-governador Thiago Pampolha e o ex-presidente da Assembleia Legislativa Rodrigo Bacellar, este último preso pela Polícia Federal por suspeita de vazamento de informações.
A população do Rio de Janeiro pode enfrentar duas eleições para governador em 2026. A renúncia do governador Cláudio Castro (PL) abriu espaço para um mandato-tampão e para o pleito regular, caso o andamento das ações contudo se confirme.
Na sexta-feira, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu as eleições indiretas para escolher o substituto de Castro. A medida ocorre após reclamação do PSD estadual sobre o modelo de sucessão no estado.
Zanin também determinou que o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, permaneça no cargo até que o STF defina as regras do pleito. O tema será levado a plenário da Corte, com data a ser marcada por Edson Fachin.
A decisão levanta a possibilidade de confronto entre decisões do TSE e precedentes do STF. O TSE havia autorizado eleições indiretas, citando a vacância por motivo eleitoral com menos de seis meses de mandato remanescente.
O caso se intensifica após o TSE ter condenado Castro à inelegibilidade por oito anos na terça-feira (24). Castro havia renunciado um dia antes, argumento utilizado por aliados para reduzir o desgaste judicial e manter influência institucional.
A inelegibilidade decorre de abuso de poder político e econômico na eleição de 2022. Além disso, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar também foram atingidos pela mesma condenação, com Bacellar preso pela PF por suspeita de vazamento de informações.
Com Castro afastado, a linha de sucessão recai sobre o chefe do TJRJ, que passa a responder pela chefia do Executivo até definição das regras do novo pleito. A situação expõe o estado a potenciais mudanças no calendário eleitoral de 2026.
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