Acordo amplia acesso a tratamento de câncer pelo SUS, explica

Ministério da Saúde, Instituto Butantan e MSD assinam termo para a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo da imunoterapia pembrolizumabe, voltada a pacientes do SUS.
O acordo visa ampliar o acesso ao tratamento e ampliar as opções terapêuticas contra o câncer além da quimioterapia.
O pembrolizumabe será produzido em São Paulo, no parque fabril do Instituto Butantan, por meio de transferência de tecnologia com a MSD.
A expectativa é atender mais de 13 mil pessoas por ano em cinco indicações: câncer de colo de útero, esôfago, melanoma, mama triplo negativa e câncer de pulmão.
A PDP prevê transferência gradual de tecnologia, incluindo fabricação, garantia da qualidade e qualificação de processos, com conclusão em até dez anos, observando as exigências regulatórias.

O Ministério da Saúde assinou, na última quinta-feira (26), um termo de compromisso com o Instituto Butantan e a MSD para estabelecer a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) da imunoterapia pembrolizumabe. O objetivo é ampliar o acesso de pacientes do SUS a esse tratamento contra o câncer, por meio de produção local.

O acordo prevê a transferência de tecnologia para fabricação do pembrolizumabe em São Paulo, no parque fabril do Butantan, com a MSD fornecendo know-how. A transição ocorrerá em etapas, com garantia de qualidade, qualificação de processos e capacitação técnica, observando as exigências regulatórias. A conclusão está prevista em até 10 anos.

Essa iniciativa visa ampliar opções terapêuticas além da quimioterapia, permitindo que o sistema público de saúde ofereça imunoterapia a mais pacientes. A expectativa é atender mais de 13 mil pessoas por ano em cinco indicações: colo de útero, esôfago, melanoma, mama triple negativo e pulmão.

Detalhes do acordo

O pembrolizumabe será produzido no Brasil por meio de uma transferência de tecnologia, com início de fabricação local após a conclusão das etapas de qualificação. A PDP envolve etapas de fabricação, validação de processos e controle de qualidade, conforme normas regulatórias.

Impacto esperado

Entre as indicações, o câncer de mama triplo negativo é o subgrupo mais agressivo, com maior incidência em mulheres jovens e negras. O câncer de colo de útero figura entre as principais causas de morte entre mulheres no país, especialmente até os 35 anos.