Ministério dos Transportes anuncia retomada das obras da BR-319

O Ministério dos Transportes deve anunciar nesta terça-feira, 31, às 8h, a retomada das obras de manutenção da BR-319, única ligação terrestre com o Amazonas.
A rodovia estava sem intervenções desde julho de 2024, devido a uma decisão judicial do Observatório do Clima que suspendeu os serviços.
A suspensão perdeu efeito com mudanças na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovadas em novembro do ano passado, que dispensam licenciamento para obras de manutenção em estruturas já existentes.
A retomada ocorre em meio a um cenário de transição política, sendo este o último anúncio do ministro Renan Filho antes de deixar o Ministério dos Transportes.
A BR-319 é objeto de debate há décadas: defensores dizem que a pavimentação integra o Amazonas ao restante do país, enquanto críticos alertam para impactos ambientais como desmatamento e grilagem; a estrada tem trechos intransitáveis, principalmente na temporada de chuvas.

O Ministério dos Transportes anunciará nesta terça-feira (31) a retomada das obras de manutenção da BR-319, única ligação terrestre com o Amazonas. A informação foi apurada pela CNN. Os trabalhos estavam paralisados desde julho de 2024.

A suspensão ocorreu após decisão judicial obtida pelo Observatório do Clima em 2024, que interrompeu os serviços. Mesmo com mudanças na legislação de licenciamento ambiental, anunciadas em novembro, a retomada ainda não tinha ocorrido até agora.

A data e o horário do anúncio foram confirmados para as 8h, com a divulgação ocorrendo antes de uma reunião ministerial com o presidente Lula. A medida marca o fim de um período de incerteza sobre a continuidade das obras.

Contexto legal e ambiental

A nova legislação dispensou o licenciamento ambiental para intervenções em estruturas já existentes, facilitando obras de manutenção na BR-319. A mudança elimina a necessidade de novas autorizações para esse tipo de intervenção.

Defensores da pavimentação argumentam que a BR-319 é estratégica para reduzir o isolamento logístico do Amazonas. Críticos destacam preocupações com impactos ambientais, incluindo desmatamento e grilagem na região amazônica.

A BR-319 foi asfaltada na década de 1970. Hoje, trechos da rodovia ficam intransitáveis em períodos de chuva, o que piora o fluxo de pessoas e mercadorias entre o estado e o restante do país.