Temer diz que classe política mais provoca o Supremo

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que o STF atua dentro das competências da Constituição e que a judicialização ampliou, na prática, o alcance de suas decisões.
Temer afirmou, em evento com empresários em Minas Gerais, que a função do STF é guardar a Constituição e que, por isso, questões acabam indo parar na Corte.
Segundo ele, o crescimento do protagonismo do STF está ligado tanto à ampliação de suas atribuições quanto ao comportamento de políticos que recorrem ao Judiciário em impasses legislativos.
Ele declarou que “quem mais provoca o Supremo é a classe política” e que, quando perdem projetos de lei, deputados e senadores recorrem ao tribunal para decidir.
Em entrevista anterior à CNN Brasil, Temer já havia dito que a jurisdição do STF é inerente e depende de provocação para agir, destacando que o debate institucional deve mirar o mérito das decisões.

O ex-presidente Michel Temer afirmou hoje que o STF atua dentro das competências constitucionais e que a judicialização da política ampliou, na prática, o alcance das decisões da Corte. O comentário foi feito em um evento com empresários em Minas Gerais.

Temer fundamentou que o STF guarda a Constituição, o que, segundo ele, leva a que mais temas políticos cheguem à apreciação da Corte. O ex-presidente ressaltou que o protagonismo da instituição aumentou com o tempo.

Ele citou que o aumento da atuação do STF está ligado tanto a mudanças administrativas quanto ao comportamento de políticos, que recorrem ao Judiciário diante de impasses legislativos ou derrotas no Congresso.

Temer indicou que o núcleo de competências do STF teria crescido e afirmou que, na prática, quem mais provoca a Corte são atores políticos ao ver projetos de lei barrados. Ele citou a necessidade de decisões em determinadas situações.

Em entrevista à CNN Brasil, o ex-presidente já havia dito que a jurisdição do STF seria “inerte”, dependendo de provocações para agir, segundo o relato da emissora.

O ex-mandatário destacou que o debate institucional deve priorizar o conteúdo das decisões e não as atribuições constitucionais da Corte, defendendo foco no mérito.