- Até 4 de abril, ministros, governadores e prefeitos que quiserem concorrer a outros cargos precisam se afastar de seus cargos, sob risco de inelegibilidade.
- A exigência é a desincompatibilização, prevista pela Constituição e leis eleitorais; o prazo de seis meses antes do pleito vale para quem quer disputar mandatos.
- Quem pretende concorrer à reeleição pode permanecer no cargo.
- O governo federal já anunciou mudanças em ministérios e o Planalto informou substituições em ministérios; o vice-presidente também deve concorrer à reeleição.
- Estão em disputa neste ano cargos como presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, com o primeiro turno marcado para 4 de outubro.
Até o dia 4 de abril, ministros, governadores e prefeitos que disputarem cargos nas eleições de outubro precisam se afastar de seus cargos. O prazo, previsto pela desincompatibilização, busca evitar desequilíbrio na disputa.
Segundo a prática prevista na Constituição e na legislação eleitoral, quem ocupa Executivo deve deixar o posto até seis meses antes do pleito para concorrer a outros mandatos. Quem busca reeleição pode permanecer no cargo.
Nesta semana, o Palácio do Planalto divulgou alterações em 14 ministérios, com substituições ainda não anunciadas em alguns setores. A lista também aponta mudanças na estrutura da Esplanada.
Ao longo do processo, ministros que concorrerão a cargos eletivos devem deixar as pastas; já quem concorre à reeleição pode permanecer. O objetivo é manter equilíbrio no processo eleitoral.
Devem concorrer a governos estaduais: Haddad, de São Paulo, e Renan Filho, de Alagoas, já se desligaram de seus cargos para a disputa.
Devem concorrer ao Senado: Rui Costa, Gleisi Hoffmann, Simone Tebet, Marina Silva, André Fufuca, Carlos Fávaro e Waldez Góes têm candidaturas em pauta. Outros nomes aparecem na lista divulgada pelo governo.
Devem concorrer à Câmara dos Deputados: Silvio Costa Filho, Paulo Teixeira, Anielle Franco e Sônia Guajajara migram para disputas na casa legislativa. A movimentação envolve diferentes estados e distritos.
Outros cargos e postos também entram na janela de desincompatibilização, incluindo alterações no gabinete presidencial e em secretarias de governo, com foco em manter a lisura do processo.
O que está em disputa é o conjunto de cargos eletivos em 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. Ao todo, serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Fonte: g1.
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